Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 2410 trazidas independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º, da CLT). O adiamento da audiência por falta de testemunha convidada só O não comparecimento da parte autora implicará a extinção do será possível, como aí está, se a parte fizer prova do convite no dia processo, sem julgamento do mérito, e consequente arquivamento da audiência. dos autos, nos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 Apelação 0006513-67.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado : Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 10456/AL) Advogada : Maria Lucília Gomes (OAB: 5850A/AL) Apelado : José Talvan Gomes Teixeira Sorteio 3ª Câmara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Fazenda Pública Estadual Procurador : Luiz Januário de Oliveira (OAB: 16312/PE) Apelado : Uniao Transportes Intermediacoes Ltda Apelado : José Cícero da Silva Lira Apelado : Luiz Carlos da Silva Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0016395-63.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Advogado Apelada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 : Gustavo de Macedo Veras (OAB: 6035/AL) : Bcp S/a. : Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0028583-78.2011.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Banco Panamericano S/A Advogado : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 351 de sentença. Majoração dos honorários de sucumbência. Possibilidade, de forma a atender as diretrizes do artigo 20, § 3º do CPC. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70058603630, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 28/08/2014)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 351 de sentença. Majoração dos honorários de sucumbência. Possibilidade, de forma a atender as diretrizes do artigo 20, § 3º do CPC. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70058603630, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 28/08/2014)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2868 Shopping Farol, Maceió Shopping e Shopping Pátio, ou ainda acessando o portal da Prefeitura na rede mundial de computadores (online.maceio.al.gov.br) ou em outro órgão competente. Constatado o pagamento da primeira parcela, fica suspensa a execução até o final do parcelamento. Não havendo pagamento, indicação de bens ou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2342 45 DA CONGRUÊNCIA E DA VEDAÇÃO AO REFORMATIO IN PEJUS. REMESSA EX OFFICIO CONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA. DECISÃO UNÂNIME. 115 Embargos de Declaração nº 0007198-06.2013.8.02.0001/50000 , de Maceió, 6ª Vara Cível da Capital Embargante : Fundação Sistel de Seguridade Social Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 939

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2307 221 Apelado : Jose Valmor Alves de Oliveira Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 6688/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. _______/2019. Trata-se de apelação interposta por Banco PAN S/A (atual denominação do Banco Panamericano S/A), em face de José Valmor Alves de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2288 146 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO ____/2019. Trata-se de embargos de declaração opostos por Fundação Sistel de Seguridade Social, em face de Pedro dos Santos Eucalista e outros, objetivando sanar supostos vícios em acórdão de lavra da 1ª Câmara Cível desta Corte, proferido nos autos da apelação cível tombada sob nº 00