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jose valter de lima martins - Página 5

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49 resultados encontrados para jose valter de lima martins - data: 05/08/2025

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TJSP 02/12/2022 - Pág. 3372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3372 penhora realizada (artigo 841, 842 CPC), bem como da sua condição de depositário, para que, querendo, poderá oferecer modificação da penhora nos próprios autos, no prazo de 10 dias (artigo 847, CPC), devendo o exequente providenciar os meios necessários para intimação, no prazo de cinco dias. Para a

TJSP 22/03/2022 - Pág. 2972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2972 Processo 1019952-62.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Dubai Mb Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 5 dias, a vinda aos autos de via atualizada da matrícula do imóvel, porquanto a via apresentada anteriormente data do mês

TJSP 08/06/2017 - Pág. 3532 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 3532 Processo 1011443-31.2014.8.26.0004/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Paula de Toledo Lima Vassalo - Vistos.Expeça-se mandado de livre penhora direcionado ao endereço indicado pela exequente às fls. 49.Int. - ADV: HILDA AUGUSTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB 253302/SP) Processo 1011655-

TJSP 28/07/2022 - Pág. 2974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2974 460530/SP) Processo 1019118-25.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcia Pereira Martins Vistos. Trata-se de ação pelo rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, para que seja deferido o pedido de depósito judicial do valor que entende ser devido. Dispõe o artigo

TJSP 11/03/2022 - Pág. 2881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2881 incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação judicial. Havendo sucumbência substancial da parte ré, condeno-o ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civ

TJSP 11/08/2021 - Pág. 2759 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2759 vedar ao Réu o ajuizamento de demanda de reintegração de posse, viola o princípio do livre acesso ao judiciário. Se ao autor é facultada a procura da tutela jurisdicional, não se pode abarcar requerimento que visa impedir o credor de utilizar da mesma forma de composição de litígios. Em se tratando

TJSP 04/04/2013 - Pág. 1928 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1928 Fiduciária - Banco Bmg S A - Vagner Mendes - Fls. 142/144 : manifeste-se o autor em prosseguimento, requerendo o quê de direito (pesquisa BACENJUD informando endereços) - ADV: LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP) Processo 0028822-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028822) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulad

TJSP 23/11/2020 - Pág. 1699 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1699 o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévi

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