Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região pelo TST que, neste aspecto, são inteiramente convergentes em 1160 perfeitos. reconhecer a inconstitucionalidade da adoção da TR por não assegurar a recomposição patrimonial dos lesados e promover o Assim, de forma incidental, em sede de controle difuso e concreto enriquecimento ilícito dos devedores, ainda que o primeiro tenha de constitucionalidade, reconhecendo a

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7282 ADVOGADO JOAO PAULO VIEIRA GUIMARAES(OAB: 288286-D/SP) SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO SUL ROSANA GORETTI DOS SANTOS(OAB: 87663/SP) pagamento, e comprovados nos autos em guias próprias, pelo(a) reclamado(a), sob pena de execução direta e ofício ao RÉU órgão competente, respectivamente. No tocante à incidência ADVOGADO fiscal, serão observa

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 1899 6. Desde logo, considerando a obrigação do Juízo em proceder à indispensável a separação de cada um desses valores, intime-se o tributação dos rendimentos do trabalho, no mês do recebimento do procurador do autor, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte o crédito, a qual, nos termos introduzidos pela MP 497/2010, instrumento de contrato de honorário

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES : Fundacao Nacional do Indio FUNAI : SP139780 EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA e outro(a) : Fazenda do Estado de Sao Paulo e outros. : SP137660 FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO e outro(a) : TEREZINHA DE ANDRADE ALVES e outros(as) : ANTONIO COSME ALVES : LUCIA MARIA RAMOS ALVES : ABILIO FRANCISCO ALVES JUNIOR : ELIZABETH GUIGUER PONSO : MARIA ELI ALVES PETAGNA : MARIA LAURA ALVES DAINESE SHIMIZU :

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES : Fundacao Nacional do Indio FUNAI : SP139780 EVALDO DE ANDRADE TEIXEIRA e outro(a) : Fazenda do Estado de Sao Paulo e outros. : SP137660 FERNANDO CESAR GONCALVES PEDRINHO e outro(a) : TEREZINHA DE ANDRADE ALVES e outros(as) : ANTONIO COSME ALVES : LUCIA MARIA RAMOS ALVES : ABILIO FRANCISCO ALVES JUNIOR : ELIZABETH GUIGUER PONSO : MARIA ELI ALVES PETAGNA : MARIA LAURA ALVES DAINESE SHIMIZU :

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 508 824 375/2003 PMG X PAULO A. M. DE PAULA GUARA ME 825 377/2003 PMG X JOSE PEDRO DOS SANTOS 826 379/2003 PMG X JOSE MAURICIO ZILLI 827 381/2003 PMG X JOSE MARIA EGIDIO E OUTROS 828 385/2003 PMG X JOSE LOPES DA SILVA 829 389/2003 PMG X JOSE FERREIRA GOMES NETO 830 392/2003 PMG X JOSE EDSON NOGUEIRA V. BITTAR 831 393/2003 PMG X JOSE DOS SANTOS PEREIRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

afastada, porém, a possibilidade de compensação (CF, art. 100, 9º e 10), consoante decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4357 e nº 4425, dando-se, ao final ciência às partes para conhecimento.4.4. Na hipótese de falecimento da parte, aguarde-se a habilitação de eventuais herdeiros ou sucessores, previamente à expedição dos respectivos ofícios requisitórios.5. Não havendo apresentação de cálculos por parte da autarquia ou havendo discordância quanto ao valor por el

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

afastada, porém, a possibilidade de compensação (CF, art. 100, 9º e 10), consoante decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4357 e nº 4425, dando-se, ao final ciência às partes para conhecimento.4.4. Na hipótese de falecimento da parte, aguarde-se a habilitação de eventuais herdeiros ou sucessores, previamente à expedição dos respectivos ofícios requisitórios.5. Não havendo apresentação de cálculos por parte da autarquia ou havendo discordância quanto ao valor por el

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0008687-11.2013.403.6104 PROT: 11/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008688-93.2013.403.6104 PROT: 11/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ELDORADO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008689-78.2013.403.6104 PROT: 11/09/2013 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2013 UNIDADE: REGISTRO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0000754-63.2013.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRACEMA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: SP171875-VALÉRIA CRISTINA DE BRANCO GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000755-48.2013.4.03.6305 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS PAPINE ADVOGADO: SP171875-VALÉRIA CRISTINA DE BRA