Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1218 a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Neide Caldeira Parro - - Maria Assunção Soares Ramos - - Maria de Lourdes Correa de Godoy - - Maria Helena de Barros - - Maria Lucia Pinheiro Paes - - Marisa Helena Prezotto - - Mary Neidi Ferreira Vieira - - Maria Aparecida Moreira da Silva Agra - - Neyde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3352 DAS PARCELAS EM ATRASO - INDEXADOR NA FORMA DA ORIENTAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.“NO CASO CONCRETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES EM ATRASO DECORRENTES DO BENEFÍCIO CONCEDIDO DEVERÁ SE DAR NA FORMA DA MODULAÇÃO QUE ADVIER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR FORÇA DA APRECIAÇÃO DO TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2876 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) - Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) - Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP) Nº 1050344-81.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2427 VOLUNTÁRIA DE SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL NAS POLÍCIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS DA LEI 10.029/2000 INAFASTABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - SOLDADO TEMPORÁRIO DA POLÍCIA MILITAR.PRETENSÃO VOLTADA AO RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ALE E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1099 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1014256-55.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Maria Ros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1744 os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Processo 0012448-16.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Atos Administrativos - Samana Assessoria e Planejamento Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 Nº de ordem cronológica: 2542/2023 Processo: 0299119-70.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0000390-10.2020.8.26.0053/0016 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARIA DE LOURDES CORREA DE GODOY Advogado: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2729 IRRISÓRIO. INTERESSE PROCESSUAL QUE NÃO SE VINCULA AO VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, O QUAL, ADEMAIS, É INDISPONÍVEL. PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SÚMULA 452 DO STJ. RECURSO PROVIDO PARA QUE A EXECUÇÃO FISCAL PROSSIGA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2433 Processamento 10ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 204 DESPACHO Nº 1018566-93.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 852 Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) 0162100-24.2008.8.26.0000 (994.08.162100-6) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Carvalho da Silva - Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 2093