71 resultados encontrados para jose vasques branquinho - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/08/2019 - Pág. 2516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2516 ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE COM APOSENTADORIA (ART. 86, §§ 2º E 3º, DA LEI Nº 8.213/91), EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL PROCESSADO NO REGIME DO ART. 1.030, INCISO II, DO NOVO CPC CASO EM QUE, PORÉM, O AUXÍLIO-ACIDENTE TEM CARÁTER VITALÍCIO, NÃO ALCANÇADO POR POSTERIOR ALTERAÇÃO LEGAL QU
TJSP 18/07/2019 - Pág. 2299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2299 Social Inss - Apelado: Lucia Aparecida de Oliveira - Magistrado(a) João Negrini FilhoACIDENTE DO TRABALHO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTA DE LIQUIDAÇÃO - APURAÇÃO DA RENDA MENSAL INICIAL E DE SALDO DEVEDOR - ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS PARA ENCONTRÁ-LA - ÍNDICES OFICIAIS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 503 252648/SP); 1022942-49.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022942-49.2020.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 239 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1002797-30.2016.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Antonio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Jharllen Douglas Silva de Sousa (OAB: 360271/SP); Apelado: Insti
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 422 9179069-68.2002.8.26.0000 (991.02.085461-8) - Apelação - Sorocaba - Relator Carlos Abrão - Revisor Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Antonio Carlos Nunes - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) (Fls: 94) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 926 Fermino Magnani Filho - Apelante: Evaldo Alves - Apelante: Adhemar Antonio Elias - Apelante: Alayde de Lourdes Cunha Ferraço - Apelante: Alice Miwa Koyama Diaferia - Apelante: Amelia Esterina Frediani - Apelante: Amelia Zambelli Teixeira - Apelante: Antonio Alves da Costa - Apelante: Antonio Carlos Ricarelli - Apelante: Antonio
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 473 Int. SP, 21.02.2011. (a) Carvalho Viana - Des. Relator” - Magistrado(a) Carvalho Viana - Advs: STEVE DE PAULA E SILVA (OAB: 91671/SP) - LUCIANO NITATORI (OAB: 172926/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237 Nº 0014579-42.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aline Amaral de
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 836 - Apelado: Aurora Garutti Souza - Apelado: Benilde Giacomelli Alves da Silva - Apelado: Carmela Atalesio - Apelado: Carmella Esposito Fernandes - Apelado: Celia Aparecida Paulo da Silva - Apelado: Celina Apparecida Temer Zalaf - Apelado: Cleide Coletti Milanez - Apelado: Darcy Rodrigues Escobar - Apelado: Dedier Moraes Pinto - Apelado:
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1440 se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0030172-62.2020.8.26.0053 (processo principal 0129487-54.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Yvonne Golfeitto da Silva - - Laura de Azevedo - fls. 288 -
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1379 de fls. 214. 3. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se à DEPRE quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor. 5. Em seguida, arquive-se, dando-se baixa no sistema, observando-se as cautelas e procedimentos de praxe. P.I. - ADV: FRA