Seção I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AGRAVADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ADV(S) : LEANDRO SANTOS RIBEIRO : BANCO ITAU VEICULOS S/A 78 - ACAO RESCISORIA PROCESSO : 27243-34.2016.8.09.0000(201690272430) COMARCA : RUBIATABA DISTRIBUIDO PARA 1A SECAO CIVEL RELATOR : DR(A JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SUBTITUTO DO : DES. ZACARIAS NEVES COELHO AUTOR(S) : IRMA DE JESUS CARNEIRO ADV(S) : MARCIO JOSE VELOSO REU(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Seção I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 ADV(S) PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 : FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 61 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE PARAUNA E OUTRO(S) ADV(S) : FERNANDA GONCALVES FERREIRA_FERRO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 149 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROCESSO : 125407-43.2014.8.09.0052(201491254076) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. NORIVAL SANTO

Seção I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 RELATOR : DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO SUBST. DO DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE AUTOR(S) : WALDELINA BENTA DE SOUSA ADV(S) : MARCIO JOSE VELOSO REU(S) : PREFEITO DO MUNICIPIO DE RUBIATABA ADV(S) : RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS VALDENISIA MARQUES SILVA APELACAO CIVEL EM MANDADO DE SEGURANCA FLS. 57 APELANTE(S) : MUNICIPIO DE RUBIATABA ADV(S) : RUBENS FERNAND

Seção I ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ================================================================================ 1A SECAO CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.28/2016 ================================================================================ 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 40224-95.2016.8.09.0000(201690402245) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA SUSCITANTE(S) : FL

Seção I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOR(S) : RICARDO SANTANA ADV(S) : NATASHA TELLES CANDINE REU(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV(S) : FRANCISCO ANTONIO NUNES DECISAO OU DESPACHO: FACE AO EXPOSTO, conheço e acolho os embargos de declaração opostos tão somente a fim de sanar a omissão quanto ao pedido de antecipação de tutela, reconhecendo a inviabilidade de seu provimento, sem que

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1712 Advogado: Edmundo Santos Garcia (OAB:BA41994) Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Apelante: Eric Genner De Oliveira Melo Advogado: Edmundo Santos Garcia (OAB:BA41994) Advogado: Edna Rita Tosta Alves Neta (OAB:BA34438) Apelado: Patamares Flex Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Ato Ordinatório: PODER J

Seção I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ADV(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 : HELIO AILTON PEDROZO BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO DECISAO OU DESPACHO: DO TRâNSITO EM JULGADO DOS ACóRDãOS DE FLS. 349/364 E 377/ 395, CERTIFICADO A FLS. 402, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUE REREM O QUE ENTENDEM DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . DECORRIDO O PRAZO SEM QUE NADA SEJA REQUERIDO, PROCEDA-SE AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, OBSERVADAS AS BAIXAS D

Seção I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 recurso. A par destas considerações, conheço da remessa e de ambos os recursos, contudo, nego-lhes seguimento na forma ditada pelo art. 557, caput, do Código de Processo Civil, porquanto contrários à jurisprudência dominante deste Tribunal de Justiça e do C. STJ, confirmando a sentença objurgada pelos seus próprios fundamentos. Transitando em julgado, remetam-

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 MARI VARA UNICA DE MARI NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00565 Processo: 0000025-78.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA RIQUE ARRUDA ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE , 009714E JOAO JOSE BATISTA PIMENTA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00566

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 MONTENEGRO ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho: Intime-se o recorrido para contra-arrazoar em 15 dias. 00600 Processo: 0005811-29.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS BANCO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habitacao e do p