64 resultados encontrados para jose victor da silva neto - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 2056 Vistas dos autos as partes para: ( x ) intimar da pericia medica designada para o dia 08 de maio de 2012, as 14:00 horas, no escritório do perito Marcelo Mosseguim sito a av. Joaquim Miguel Couto, 559, Cubatão. - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963 - ADV RAFAEL
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2814 Felicíssimo Gonçalves - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certifique a serventia, após consulta no Portal de Custas, se foi realizado do pagamento do débito. Int. - ADV: RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP), LUIZ FERNANDO FELICÍSSIMO GONÇALVES (OAB 164222/SP) Processo 0001516-16.2016.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2399 processuais, todavia, não há de se falar em repetição de indébito, vez que, a ação foi meramente declaratória, devendo o interessado ajuizar ação própria. Não há de se falar também em multa de 10%, pois não houve trânsito em julgado e para a execução provisória, mister que o credor faça o
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4359 memória de cálculo, acrescida da multa de 10%. Oferecido o requerimento com a memória do cálculo e comprovado nos autos o recolhimento do valor de R$ 16,00, por pessoa e por órgão, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 1864/11,
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2861 WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 225922/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE) Processo 0002000-26.2019.8.26.0157 (processo principal 0000785-30.2010.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Victor da Silva Neto - INSTITUTO NACIONA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 123 de cópia digital de título executivo extrajudicial ou outro documento relevante à instrução do processo, o juiz poderá determinar o seu depósito no ofício de justiça1, observado o procedimento estabelecido nos parágrafos do art. 1.259. Parágrafo único. Faculta-se ao juiz a determinação da exibiç�
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 94 requerido os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo das sanções cabíveis em caso de prova em contrário. Anote-se. Abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: JULIANA DE ANDRADE GOMES RIBEIRO (OAB 328755/SP), CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP), CLAUDIA SILVA DOS SANTOS (O
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 128 nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 130 pessoalmente para que no prazo de 48 horas, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC). Nada sendo requerido, conclusos para extinção. Int.(alteração efetuada) - ADV: ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP) Processo 1004400-53.2015.8.26.0248 - Procedimen
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 2017 DA CRUZ, com fundamento no artigo 267, Inciso VIII do CPC. Junte-se o mandado expedido as fls.33, sem cumprimento. Transitado em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P.R.I. CUBATÃO, d.s. FREDERICO DOS SANTOS MESSIAS JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA