Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 678 RECORRIDO EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SAN E CONSTRUCAO CIVIL LTDA GILBERTO GAESKI(OAB: 21838/PR) GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A. SERGIO FERNANDO DE MELLO JOVINIANO GONCALVES(OAB: 154003/RJ) FLAVIA LEBORATO DE MEDEIROS(OAB: 189504/RJ) JOSE VIEIRA DANTAS LUCIO FLAVIO BATISTA DEVECHI(OAB: 141136/MG) Fundamentação ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 945 provimento. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. Pleiteia o autor a condenação da 2ª reclamada, solidária ou subsidiária, também na multa por descumprimento do acordo. Não tem razão, PODER JUDICIÁRIO pois a 2ª reclamada não subscreveu o acordo e, até o presente JUSTIÇA DO TRABALHO momento, não incorreu em mora. Aliás, beira à má fé a pretensão recursal do

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3940 O exequente participará na condição de arrematante e, se pretender ficar com o bem, deverá igualar o maior lance, nos termos do art. DESTINATÁRIO: JOSE VIEIRA DANTAS 10, § 4º, do Provimento GP/CR nº 03/2020. O Leilão Judicial será realizado na modalidade eletrônica, através INTIMAÇÃO - Processo PJe do portal do leiloeiro: www.rigolonleiloes.com.br e, na

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 Processo: 1001225-31.2014.5.02.0466 - Processo PJe-JT 4485 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Processo: 1001450-17.2015.5.02.0466 - Processo PJe-JT Autor: SERGIO PAES DE OLIVEIRA Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Réu: Mercedes Benz do Brasil Ltda Autor: PATRICIA HELENA DIAS DA SILVA Réu: FUNDACAO DO ABC

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SERGIO FERNANDO DE MELLO JOVINIANO GONCALVES(OAB: 154003/RJ) FLAVIA LEBORATO DE MEDEIROS(OAB: 189504/RJ) EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SAN E CONSTRUCAO CIVIL LTDA GILBERTO GAESKI(OAB: 21838/PR) JOSE VIEIRA DANTAS LUCIO FLAVIO BATISTA DEVECHI(OAB: 141136/M

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 ADVOGADO obra, em caso de inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar e que não possua RECORRENTE ADVOGADO idoneidade econômico-financeira, em face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e culpa in eligendo: "IV) Exceto ente público da RECORRIDO Administração Direta e Indireta, se houver inadimplemento das ADVOGADO ob

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 286 decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da PODER JUDICIÁRIO controvérsia objeto do apelo. JUSTIÇA DO TRABALHO Ressalto que a transcrição do inteiro teor da fundamentação da decisão recorrida quanto à matéria objeto de impugnação, sem Fundamentação destaque dos trechos controversos e sem vinculação individual das AIRR 0011398-30.2015.

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10391 Tomaram parte no julgamento as Exmas. Sras. Magistradas: Mariangela de Campos Argento Muraro (relatora), Jucirema Maria Godinho Gonçalves (revisora) e Marta Casadei Momezzo. VOTOS ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto pe

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 ADVOGADO SIMONE APARIZI GIMENES(OAB: 259910/SP) MARA DE OLIVEIRA BRANT(OAB: 260525-D/SP) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ISAC FAVORITO 4074 Notificação Processo Nº RTOrd-1001299-11.2016.5.02.0468 RECLAMANTE MARIA JOSE VIEIRA DANTAS ADVOGADO SARAH GIMENES DA SILVA FERREIRA(OAB: 360462/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTR

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 680 Belo Horizonte, 8 de agosto de 2017. Poder Judiciário da União JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA Justiça do Trabalho Juiz Relator Convocado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0011398-30.2015.5.03.0156 - ROPS Gab. Des. Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes João Bosco de Barcelos Coura RECORRENTES: JOSE VIEIRA DANTAS, EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SAN E CONSTRUCAO CIVI