Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1986 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jéssica Karen Almir Gonçalves Vieira (OAB: 375873/SP) - Niefson Bruno Oliveira (OAB: 27438/CE) - Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP) - Jorge Luis de Moura Florencio (OAB: 394966/SP) - José Alexandre Dantas (OAB: 4883/CE) - Liberdade Nº 0081281-37.2014.8.26

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 : Sorteio - 09:03 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0069542-41.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00812813720148260050 JUÍZO DEPREC. : 16 vara criminal - São Paulo-SP RÉU : Jose Vlademir Cordeiro Filho VARA: 14ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:04 horas CÍVEIS PROCESSO : 0068978-62.2015.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível O

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1878 648 Juiz(a) Titular : LESLIE ANNE MAIA CAMPOS Diretor(a) de Secretaria: JANAINA MALVEIRA TEIXEIRA EXPEDIENTE nº 60/2018 em: Vinte e sete (27) de Março de 2018 OAB CE/2228 CE/34376 CE/21560 CE/5692 CE/36786 CE/19623 CE/27438 CE/16893 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 7 OAB / / / / / / CE/19849 / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 7 1) 13895-18.2016.8.06.0101/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA GONCALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2272 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - 4º Andar Nº 0081281-37.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Jose Remy Pinto da Silva Arauj

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 426 265 Juiz(a) Titular : EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Diretor(a) de Secretaria: JOSSILENE BATISTA RODRIGUES EXPEDIENTE nº 18/2012 em: Vinte e quatro (24) de Fevereiro de 2012 OAB CE/19623 CE/7428 CE/19623 CE/20837 Seq. 1 1 3 5 OAB CE/15123 CE/6252 CE/23178 CE/19328 Seq. 1 2 4 6 1) 1060-42.2009.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCO PINTO DOS SANTOS REQUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 334 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2020 0000150-24.2012.8.26.0466; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0000150-24.2012.8.26.0466; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Recorrente: Ministér

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 542 491 considerando que as partes resolveram realizar transação, e, tendo em mira que tal acordo se encontra em consonância com os preceitos legais; hei por bem, por sentença, HOMOLOGAR o acordo em todos os termos, o que faço com esteio no art.269, III, do Digesto Processual Civil .” Intimar Dr.ANTONIO DOS SANTOS MOTA.”- INT. DR(S). ANTONIO DOS SANTOS MOTA , MERCIA MARIA G. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 136 0006136-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2857 Sousa dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO da Defesa, com a readequação da condenação por delito pretérito, sem repercussão sobre a reprimenda, mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1924 Macedo de Melo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 617-48. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 27 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afo