Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3257 VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG) Processo 1014736-76.2020.8.26.0625 - Monitória - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - “DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, INTIME-SE O AUTOR POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DAR ANDAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2175 aplicados e as respectivas taxas (CPC, art. 534, III); o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados (CPC, art. 534, IV); a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso (CPC, art. 534, V); a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados (CPC, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3522 SOUZA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 268274/SP) Processo 0010720-28.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando Lins dos Santos - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) nomeado(s) ao réu(s) 268274/SP - Laureana Souza Gom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1817 que a execução está garantida e a exequente não cuidou de averbar o processo no registro do automóvel - Princípio da menor onerosidade que incumbe aos executados, em concreto, indicar alternativas à satisfação do crédito da exequente - Garantia da execução “sub judice”, diante da arguição d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insignificante não abarca considerações de ordem subjetiva: ou o ato apontado como delituoso é insignificante, ou não é. E sendo, tornase atípico, impondo-se o trancamento da ação penal por falta de justa causa (HC 77.003, 2ª T., Marco Aurélio, RTJ 178/310). IV. Concessão de habeas corpus de ofício, para restabelecer a rejeição da denúncia. Conclui-se, portanto, que o caso em tela se amolda ao delito de descaminho, e não de contrabando, já que houve a introdução em territóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2248 Int. - ADV: KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP), NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB 371577/SP) Processo 1016156-76.2014.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOSUE PERES - MADALENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1386 118685/SP), LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB 237733/SP), EDUARDO ONOFRI PALLOTA (OAB 377619/ SP), MELINA LEMOS VILELA (OAB 243283/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP) Processo 1003236-22.2016.8.26.0344 - Procedimento Sumário - Seg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 2018 de atender ao disposto no art. 319, incisos II e VII, do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, na medida em que o autor dispõe de título executivo, à luz do disposto no art. 784, inciso X, da nova lei processual, diga se há interesse em proceder à cobrança pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2594 sistema SAJ (art. 61, inciso II, das NSCGJ). Diga o(a,s) autor(a,es) em 10 dias sobre a(s) contestação(ções) apresesentada(s) pelo(a,s) demandado(a,s). Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes envolvidas as provas que pretendem produzir, indicando, com precisão quais fatos pretendem demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2175 Viana da Mata Bispo - - José Cordeiro dos Santos Neto - - Terezinha Zacharias Feliciano Carlos - - Franciane da Silva Melo - Cosme Alves dos Santos - - Jose Wagner da Silva - - Osvaldo Faustino da Silva - Feito n.º 59/07 Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância (improcedência da apelaç�