15 resultados encontrados para jose wagner esteves dos anjos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3410 8003302-98.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: Jose Wagner Esteves Dos Anjos Advogado: Edson Rezende Pereira Junior (OAB:MG109529) Reu: Joao Victor Cunha Dos Anjos Advogado: Ana Flavia De Souza Ribeiro (OAB:PE47566D) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1215 A requerente pleiteia o pagamento de férias em dobro mais 1/3 e 13º salário do período laborado, a começar pelo ano de 2013 a 2016, de acordo com documentação apresentada. Deste modo, ante a documentação acostada e a fundamentação sobredita, a parte autora tem direito ao recebimento das verbas provenientes das férias, acrescidas do terço constitucional,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 5046 Sobre o tema, vale colacionar os seguintes entendimentos jurisprudenciais: (TJSC-0579150) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NA ORIGEM EM VALOR CORRESPONDENTE A 1,5 SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. INSURGÊNCIA DO ALIMENTANTE. PLEITO DE EXONERAÇÃO DO ENCARGO. NÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 5044 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8003302-98.2021.8.05.0146 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS AUTOR: JOSE WAGNER ESTEVES DOS ANJOS REU: JOAO VICTOR CUNHA DOS ANJOS * SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc., Trata-se de Ação Exoneratória de Pensão Alimentícia que JOSE WAGNER ESTEVES DOS ANJOS ajuizou em face de seu filho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6405 na forma do artigo 267, III, do CPC. Recurso conhecido e desprovido. (Apelação Cível nº 2007.001.32040, 13ª Câmara Cível do TJRJ, Rel. Azevedo Pinto. Publ. 08.08.2007).” Ante o exposto e considerando o que consta dos autos, com fundamento no art. 274, parágrafo único c/c art. 485, inciso III ambos do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2653 Polo Ativo: AUTOR: ROBERIO PACHECO E SILVA Polo Passivo: RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA Vistos, etc... Considerando que o feito encontra-se regularmente instruído, e versa tão somente sobre matéria de direito, sem necessidade de produção de outras provas, anuncio que o julgarei oportunamente, em razão da grande demanda processual, observ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4678 Jurisdição: Juazeiro Autor: C. K. D. N. P. Advogado: Marcos Aparecido Dona (OAB:SP399834) Reu: L. G. B. Advogado: Bruna Cristina Sanchez (OAB:SP436218) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8005105-87.2019.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5872 4. Nos termos do art. 334, § 3° do CPC, a parte autora deverá ser intimada através do seu patrono, por meio de publicação no DJE; 5. Determino que a cópia deste Despacho sirva como MANDADO JUDICIAL PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, devendo o cartório encaminhá-la à CEMAN, a quem competirá imprimir tantas cópias quantas sejam necessárias para a rea
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5871 DE AUDIÊNCIA DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS, no 2º andar, mantendo-se os cuidados necessários de distanciamento social preventivos do COVID-19. 7. As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas até o máximo de 03 (três) testemunhas, sendo que o não comparecimento das testemunhas implicará em falta de interesse na produção de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6408 Requerente: E. D. S. M. Advogado: Yuri Silva Medrado (OAB:BA52097) Advogado: Vinicius Matos Medrado De Almeida (OAB:BA55788) Requerente: F. M. D. S. Advogado: Yuri Silva Medrado (OAB:BA52097) Advogado: Vinicius Matos Medrado De Almeida (OAB:BA55788) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INT