Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 505 § 1º - Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, PODER JUDICIÁRIO em autos apartados, a liquidação desta. " (grifos nosso) JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, no caso em tela, já iniciada a liquidação do feito no processo INTIMAÇÃO principal, deve a demandante solicitar o iníc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2029 319 Foro Regional VIII-Tatuapé-3ª V.Cível - 359/2000 - 0002190-15.2000.8.26.0008 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - DOMINGOS CRISTOVÃO - X LUCIA FRANCISCA DE LIMA - ADV: JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA-OAB.93518, LEIGO RICARDO NADER-OAB.119496 Foro Regional VIII-Tatuapé-3ª V.Cível - 436/1999 - 0327514-65.1999.8.26.0008 - DESPEJO POR FA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: 26124/BA) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2116 CONTRIBUIÇÃO PETROS. Aduz a segunda executada a incorreção da conta de liquidação apresentada pelo Perito judicial, por não ter apura

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- De fato, tais documentos servem de início de prova material da condição de rurícola da esposa, conforme jurisprudência consolidada. Acontece que no caso em tela há um discrímen, isso porque segundo permitem concluir que desde o ano 1984, o esposo da autora manteve contrato de trabalho rural anotado em CTPS, o que corrobora a sua condição de lavrador, mas diante da personalidade do pacto laboral. - Entendo que, no caso dos empregados rurais, mostra-se impossibilitada a extensão da con

Publicações Judiciais I ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- De fato, tais documentos servem de início de prova material da condição de rurícola da esposa, conforme jurisprudência consolidada. Acontece que no caso em tela há um discrímen, isso porque segundo permitem concluir que desde o ano 1984, o esposo da autora manteve contrato de trabalho rural anotado em CTPS, o que corrobora a sua condição de lavrador, mas diante da personalidade do pacto laboral. - Entendo que, no caso dos empregados rurais, mostra-se impossibilitada a extensão da con

Publicações Judiciais I ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS URBANOS DA AUTORA. APELAÇÃO DESPROVIDA. - Consoante se verifica da redação dos §§ 3º e 4º do art. 48 da Lei n. 8.213/91, a Lei n. 11.718/2008 introduziu nova modalidade de aposentadoria por idade, a qual permite ao segurado somar períodos de trabalho rural e urbano para completar o tempo correspondente à carência exigida, desde que alcançado o requisito etário de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta), se mulher. É a denominada apose

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2765 encontra-se garantida. Dispensada a notificação da União Logo, não conheço a impugnação formulada, neste específico.” Federal/PF/Ba, nos termos do ATO TRT5 n. 016/2014. Os autos JUROS SOBRE O VALOR BRUTO/ DEDUÇÃO DA foram encaminhados ao Calculista do Juízo. Processo em ordem CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA. para julgamento. Passo a decidir nos term

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Norma Lúcia Rocha Oliveira de Oliveira Odete Leal Santos Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS Paulo Henrique Barros Bergqvist(OAB: 81617RJ) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES(OAB: 26124BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. ADV RTE

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 218 documentos do primeiro semestre 2013, que corresponde apenas Consigno, por fim, que não há falar em benefício de ordem quanto aos primeiros meses de contrato do reclamante, inexistindo nos aos sócios, pois a desconsideração da personalidade jurídica é autos comprovantes de fiscalização de recolhimentos medida excepcional e só pode ser tomada na eventualidad

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Luiz Augusto Zuppi da Conceição EDSON DE MORAES FEDULO(OAB: 22800BA) ELIEZER SANTANA MATOS(OAB: 23792BA) Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766BA) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769BA) FRANCISCO BERTINO