Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 Justiça (Tema STJ 970/971), DE ORDEM, nos termos da Portaria 02/2017, deste juízo, mantenho os autos em tarefa própria, posto que, nos autos físicos, as partes foram devidamente intimadas a se manifestarem acerca da digitalização e retirada de documentos, com fundamento na Portaria Conjunta 99 de 4 de novembro de 2016, alterada pela Portaria Conjunta 2 de 24 de janeiro de 2018. Do que para constar,

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 da Lei 9099/95. Cancele-se eventual audiência designada. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/95. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Co

Caderno único ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 a requerente. Julgo extinto o feito com base no art. 269, I, do CPC. Sem custas, sem honorários. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para ciência. Tendo em vista que a matéria aqui discutida está fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal (STA 175/ AgRg, Ministro Gilmar Mendes, julgada em 17 de março de 2010), presente a cogência dos direitos de segunda geração

Caderno único ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2009 Brasília - DF, terça-feira, 29 de setembro de 2009 BERNARDES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei o mandado das fls. 70/74, tendo o oficial de justiça certificado o não cumprimento da diligência.Ao Requerente, para falar sobre as informações prestadas pelo oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Brasília - DF, segunda-feira, 21/09/2009 às 17h16.. Nº 82869-0/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 Federal, para onde os autos devem ser encaminhados após a preclusão. Preclusa, envie os autos na forma legal, dando as necessárias baixas. Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 09h54.Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 09h54.. Nº 74508-5/08 - Ordinaria - A: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA LUCAS. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogad

Caderno único ● 28/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de março de 2008 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2008 Juiz de Direito: Rômulo de Araújo Mendes Diretora de Secretaria: Abigail Junqueira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 94008-3/05 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015418 - Marcos Euclesio Leal. R: MIRIAN RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: DF014905 - Claudio Pereira de Jesus. R: ROBERTO RODRIGUES DA SIL

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Nº 2013.07.1.009918-7 - Ordinaria - A: JOSE WERICK DE CARVALHO. Adv(s).: DF015119 - Luiz Filipe Vieira Leal da Silva. R: LOPES ROYAL. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto. R: TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF018589 - Diego Vega Possebon da Silva, DF020139 - Igor Ramos Silva. DESPACHO Especifiquem as partes, querendo, as provas que pretendem produzir, delimitando modalidade e

Caderno único ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 e honorários advocatícios. Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos. Taguatinga - DF, terça-feira, 11/02/2014 às 19h55. Virgínia Fernandes de Moraes Machado Carneiro,Juíza de Direito Substituta . 48 Nº 2013.07.1.005785-2 - Acao Declaratoria - A: CLEUMAR BORGES DA COSTA E CIA LTDA ME. Adv(s).: DF026933 - Jose Soares Pinheiro Neto. R: VIVO SA. Adv(s).

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 23ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2016 Juíza de Direito: Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes Diretor de Secretaria: Giovanni Faraco de Freitas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.066353-3 - Procedimento Ordinario - A: JOSE WERICK DE CARVALHO. Adv(s).: DF015119 - Luiz Filipe Vieira Leal da Silva. R: JOAO FORTES ENGENHARIA. Adv(s

Caderno único ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Pleno que limitou em seu art. 3º, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estabelecida no art. 23 da Lei 12.153/2009. Logo, a competência para processamento e julgamento das demandas que tenham por objeto a prestação de serviços de saúde e fornecimento de medicamentos; questões atinentes a concursos públicos; ressarcimento por preterição de militares e questões atinentes a li