78 resultados encontrados para jose wesley silva cabral - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
partes. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, remetam-se os autos para prolação de sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se. 0000036-97.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301099740 AUTOR: JOSIVAN PEREIRA SOUZA (SP368375 - SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Vistos em inspeção. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação da União, especialmente sobre os cancelamentos
São Paulo, 22 de abril de 2020 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento os (as) Senhores (as) Juízes (as) Federais: Dra. Nilce Cr
Decide a Terceira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, não conhecer do recurso do INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais: David Rocha Lima de Magalhães e Silva, Nilce Cristina Petris de Paiva e Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 9 de outubro de 2019 (data do julgamento). 0000014-79.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/930132
especiais (PPP e laudo técnico), tal como explicitado acima, sob pena de preclusão da prova. Salientamos que compete à parte autora a comprovação do exercício de atividade em condições especiais, nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, bem como o autor encontra-se assistido por advogado, que tem prerrogativa legal de exigir a exibição e cópias dos documentos, conforme disposto no Estatuto da OAB. 02) Nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembr
0006182-96.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301102005 AUTOR: ANA CRISTINA DO NASCIMENTO FREITAS PEREIRA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas p
0006182-96.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301102005 AUTOR: ANA CRISTINA DO NASCIMENTO FREITAS PEREIRA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado, resolvo o mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas p
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 5388 Processo 1007992-85.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.D. - Fls. 67/77: manifeste-se o requerente. - ADV: PRISCILA ROCHA PASCHOALINI (OAB 216248/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2022 Processo 0000215
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 204 2294475-61.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1002465-50.2022.8.26.0177; Assunto: Concurso P
0000897-83.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301027463 AUTOR: SAMUEL HENRIQUE CARDOSO (SP230127 - SAMUEL HENRIQUE CARDOSO) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) Embora haja pequena divergência de valores, tanto na atual demanda quanto nos autos nº. 0041587-91.2020.4.03.6301, em ambas os processos há menção a encomenda identificada sob o código CX 465273931 US, assim, concedo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 335 2001627-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: