Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 - MARCIO JOSE MEDEIROS DE CERQUEIRA Processo Nº AP-0000739-17.2014.5.19.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LAERTE NEVES DE SOUZA Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA AGRAVANTE OI S.A. ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) AGRAVADO FABRICIO PEDROTTI DI FLORENZA MARANHAO TORRES ADVOGADO FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL) ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL(OAB: 54

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 632 idêntico(s) título(s). PROVIDENCIE A SECRETARIA. encontra nos autos. Esta homologação está sendo efetivada apenas para que seja Sem o contrato não há como saber quais as consequências cadastrado o resultado no sistema PJe para o processo de nº advindas do falecimento do beneficiário da complementação de 0001031-86.2018.5.19.0061. pensão. Impossível af

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de horas extras registradas e não pagas, sem olvidar o regime de compensação regularmente instituído em norma coletiva. Recurso ordinário provido. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelas reclamadas; no mérito, por maioria de 437 Intimado(s)/Citado(s): - BP BIOENERGIA ITUIUTABA LTDA. - JOSE WILLAMES DA SILVA PROCESSO JUDIC

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) FRANCISCA MARTA PEREIRA DOS SANTOS GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 RECORRIDO CUSTOS LEGIS ESTADO DA PARAIBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 165 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO ESTADO DA PARAIBA JOSE WILLAMES DA SILVA COLACO ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID(OAB: 17321/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARD

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 162 unanimidade: ACOLHER os embargos de declaração do Estado da CPC, cumpre acolher os embargos declaratórios para saneamento Paraíba para sanear a omissão apontada, e modificando a decisão do vício e integralização do julgado. de primeiro grau, acolher a pretensão recursal de dedução da DECISÃO: Ante o exposto, decido ACORDA a Colenda 2ª Turma importânci

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1181 DESPACHO proferido nos autos. Vistos, em inspeção! DESPACHO I - Não há nenhuma relação direta entre a suspensão da CNH do Vistos, etc. executado com o cumprimento induzido ou coercitivo da Dê-se vista à reclamada acerca dos dados bancários fornecidos condenação em prestação pecuniária. O direito humano pela reclamante, conforme manifestação de Id

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 181 às 9h05 (nove horas e cinco minutos) do dia 06 (seis) de março ausência de liquidação dos pedidos na petição inicial. Entretanto, de 2020, sob pena de confissão ficta; bem como, apresentar melhor examinando os autos, vejo a imperiosa necessidade de testemunhas, sob sanção de preclusão. Desde logo, determino a oportunizar a produção de prova testemunhal

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 26213 - APM DA EMEF PREFEITO JORGE BIERREMBACH SENRA - MUNICIPIO DE SAO VICENTE CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara CONCLUSÃO do Trabalho de São Vicente/SP, certificando que os Recursos Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara Ordinários apresentados pelas partes encontram-se tempestivos, do Trabalh

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) 366 5878ac9. Nesse sentido, designo o dia 08/02/2021, às 10h30 para realização Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL de audiência de instrução telepresencial, devendo as partes comparecer a fim de prestarem depoimentos pessoais, sob pena de confissão, apresentando suas test