Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) 3747 4. Assim, os pressupostos de admissibilidade do referido recurso ordinário foram cumpridos, razão pela qual o admito. Intimado(s)/Citado(s): 5. Intime-se a parte recorrida (reclamada), para, querendo, - RAIMUNDO MORAIS ARRAIS apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 08 (oito) dias. 6. Escoad

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 2132 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00fbbbf Processo Nº ATSum-0000445-31.2022.5.06.0171 RECLAMANTE JOSE WILLAMS DA SILVA ADVOGADO SEVERINO JOSÉ DA CUNHA(OAB: 13237/PE) RECLAMADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RECLAMADO KAIROS SEGURANCA LTDA ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372/PB) proferid

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 4939 e V da Súmula 368 do C. TST. PODER JUDICIÁRIO Da mesma forma, quando da quitação do débito, efetuará a JUSTIÇA DO TRABALHO empregadora o devido desconto a título de imposto de renda com observância da do item VI da Súmula 368 do C. TST. Não obstante ser do empregador a responsabilidade pelo pagamento das contribuições previdenciárias e fiscais, não se

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Em virtude da concessão da Justiça Gratuita, o pagamento do 1864 IPOJUCA, 3 de Outubro de 2016 valor ora arbitrado ficará a cargo da União Federal, conforme art. 5o da Resolução 66 do CSJT. CRISTINA FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONCALVES Nesse sentido a Súmula 457 do C. TST. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho DISPOSITIVO: Ante o exposto, julgo improcedentes os pedid

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3449 Destaco que a condição de entidade filantrópica apenas dispensa a do CPC, converto o julgamento em diligência para determinar a reclamada do pagamento do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), intimação da reclamada para trazer aos autos a certidão de e não quanto ao recolhimento das custas processuais. regularidade, nos termos do Ato em referência, no pr

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 EXEQUENTE: LEANDRO INACIO DA SILVA 2157 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EXECUTADO(A): JWS ARRUDA COMBUSTIVEIS LTDA - ME e outros (5) 3) DISPOSITIVO Com base na fundamentação acima, parte integrante deste dispositivo, na ação proposta porJACQUELINE MARIA GOMES DE MACEDO em face deORGANIZA SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA,julgo DEST

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 INFORMAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº31.674.186/0001- 9938 KC 98, TECNOLOGIA EM GESTÃO LABORATORIAL DE CAMPINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.020.901/0001-94, LVS TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sobnº 04.171.418/0001-12, LV LABORATORIO DE DIAGNOSE DE CAMPINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.° 35.063.761/0002

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 425 competência material da Justiça do Trabalho a apreciação do processar e julgar o pedido de desconsideração da personalidade pedido do exequente para instaurar o incidente de desconsideração jurídica, com o redirecionamento da execução para os bens dos da personalidade jurídica da executada em recuperação judicial, sócios da empresa, na medida em que tai

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8178 CERTIDÃO devedores subsidiários deverão ser observados os cálculos Nesta data, faço os autos conclusos. individualizados constantes dos itens 1 e 2 do id 9f99576 - pág. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO 11. Contribuição fiscal apurada conforme Instrução Normativa RFB nº DECISÃO 1.127/2011, incidindo o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. Quanto aos recolh

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3324 declaratórios de ID7470c80, aduzindo, em suma, que haveria esclarece, passa a integrar este dispositivo como se nele estivesse omissão na sentença de embargos à execução. Teceu outros transcrita. comentários, pugnando pelo acolhimento dos embargos. Intimem-se. O exequente se manifestou conforme impugnação de id retro. Os autos voltaram para julgamento. É o