Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 497 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR NUNES BARROSO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARISE FORTALEZA FONTES AMORIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2019 ADV: JOSE EVANDO DA SILVA (OAB 10764/CE) - Processo 0731930-62.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Francisco Cleidivan Gomes da Silva - Inquiriçã

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 497 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR NUNES BARROSO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARISE FORTALEZA FONTES AMORIM INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2019 ADV: JOSE EVANDO DA SILVA (OAB 10764/CE) - Processo 0731930-62.2014.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Francisco Cleidivan Gomes da Silva - Inquiriçã

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 494 ADV: ANTONIO KLENIO MARQUES MOURA (OAB 8268/CE) - Processo 0992208-36.2000.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Jose Wilson Belo da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista ao advogado do réu para apresentar memoriais, no prazo de 05 dias, nos te

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2243 494 ADV: ANTONIO KLENIO MARQUES MOURA (OAB 8268/CE) - Processo 0992208-36.2000.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Jose Wilson Belo da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014 da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, abro vista ao advogado do réu para apresentar memoriais, no prazo de 05 dias, nos te

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 100 247 O REFERIDO É VERDADE. DOU FÉ. h COREAÚ, 27/10/2010 h. INT. DR. JOSÉ ADISON GOMES ALBUQUERQUE. COMARCA DE CRATEÚS - 1ª VARA DA COMARCA DE CRATEÚS JUIZ TITULAR: DR. LÚCIO ALVES CAVALCANTE DIRETORA DE SECRETARIA: VALÉRIA OLIVEIRA GOMES ARRUDA 1) 2146-44.2009.8.06.0070/0 - AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS -REQUERENTE(S): JOÃO GOMES DA SILVA REQUERIDO(A): NAIZA MARIA ROSA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2096 590 através de videoconferência é “afronta direta ao primado da plenitude da defesa, pela ausência do requerente no recinto”. O art. 185, §2º, inciso II, do CPP estabelece a possibilidade de realização do interrogatório do réu preso por meio de videoconferência, desde que tal medida se justifique. No caso, as justificativas foram apresentadas às fls. 368, quando o juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 153 na luta com o vício das drogas. Entretanto, in casu, outra não é a alternativa senão a regressão de regime, posto que o réu descumpriu as condições impostas para o regime aberto, assim como não comunicou ao Juízo a mudança de endereço, estando em lugar incerto e não sabido. Assim, susto cautelarment

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3954 EM 18/12/2017 JOSE ULISSES DE LIMA LAGOS 035.962.052-93/PE 01 (UM) MÊS SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO 3955 EM 18/12/2017 JUNIO FREITAS DOS SANTOS VELOSO 039.937.329-82/PE 01 (UM) MÊS ENTIDADE: PORTO 3956 EM 18/12/2017 JOSENILDO FRANCISCO VIANA 041.928.968-62/PE 01 (UM) MÊS 3957 EM 18/12/2017 JOSE ARTUR GOMES RIBEIRO 048.864.860-92/PE 01 (UM) MÊS 3958 EM 18/12/2017 REGINALDO SEBASTI

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de