Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado EXECUTADO(S) Procuradoria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ANTONIO JOSÉ DE SOUSA GOMES(OAB: 23968/CE) ANTÔNIO EMERSON SÁTIRO BEZERRA(OAB: 18236/CE) CAIO SANTANA MASCARENHAS GOMES(OAB: 17000/CE) FRANCISCO SCIPIÃO DA COSTA(OAB: 23945/CE) INOCÊNCIO RODRIGUES UCHÔA(OAB: 3274/CE) FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 144 104 nec. Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2010.” INT. DR(A)(S). FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA LIMA (OAB/CE Nº 16.617). 12) PROC. Nº 2007.16.44-0. TOMBO: 9.142/2007 – PROMOVENTE(S): DINALVA MARIA MIRANDA TAVARES. PROMOVIDO(A)(S): TAM LINHAS AÉREAS S/A. “Rh. Vistos etc. (...) Posto isto, decreto a EXTINÇÃO do presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 794, i

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ao valor bruto, deverá ser deduzida a contribuição previdenciária e o imposto de renda devido pelo beneficiário, observando-se a proporcionalidade com o valor pago. Com relação ao imposto de renda aplique-se a instrução normativa 1500/2014 da Receita Federal do Brasil em face do recebimento de valores acumulados e a Orientação Jurisprudencial nº 400 do TST quanto aos

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.2. Termo de autorização de uso e cessão de direitos autorais, assinado pelos autores e escaneado em PDF, conforme modelo (Anexo II). 4.4.3. Declaração de anuência da gestão local/regional/estadual, assinada e escaneada, em papel timbrado, em formato PDF, conforme modelo (Anexo III). 4.4.4. As figuras e tabelas que integrarem o relato de experiência, não poderão ultrapassar o limite máximo de ci

Poder Executivo ● 11/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 28 96720, Art. 244, Inc. I; ELIABE ANTONIO DOS SANTOS, 04552674281, 2018.064438, 30020, Art. 210; ELIAS CIPRIANO DE ARCANJO, 01679903144, 2018.177122, 88920, Art. 244, Inc. I; ELIEL MIGUEL DE OLIVEIRA, 04419477413, 2018.028872, 57120, Art. 244, Inc. I; ELINANDO FERREIRA GUERRA, 04713027126, 2018.012582, 56320, Art. 244, Inc. I; ELTON RODRIGUES DOS PASSOS, 01801997587, 2018.060349, 140420, Art. 244, Inc. I; EMANUEL MARESCO SANTOS LOPES JUNIOR, 02423418621, 2018.063982, 940

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo funcional do servidor BRENO SANTIAGO DE MACEDO, matrícula nº 371.143-9/SES, formulada através do Ofício GP Nº 1208/16 do Hospital da Restauração e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000818/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, referente ao SIGEPE Nº 0086836-4/2016; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito A

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016 SANTOS DA SILVA, 03733149419, 2016.172651, 7064-0, Art. 244, Inc. IV; JOSE RUFINO DE ARAUJO, 02675460508, 2016.171485, 5169-1, Art. 165; JOSE RUI DE MELO, 01239569207, 2016.172265, 5169-1, Art. 165; JOSE TENORIO DE ALMEIDA NETO, 01866053087, 2016.155139, 7072-2, Art. 244, Inc. V; JOSE TERTULIANO DE LIRA FILHO, 01138753890, 2016.155140, 7048-2, Art. 244, Inc. II; JOSE VALDIR RODRIGUES DE SOUSA, 05081356556, 2016.175845, 5169-1, Art. 165; JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO,