Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1920 425 AMANDA SOLON ARARIPE (OAB 28014/CE), KARINA GABRIEL DE ARAUJO (OAB 28075/CE), RAYNARA FERREIRA SILVA (OAB 29119/CE) - Processo 0036200-39.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - AUTUADO: Manoel Ferreira da Silva - Extrai-se das fls. 149/150 pedido formulado pelo digno causídi

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 correção monetária e juros moratórios à época do pagamento. Havendo depósito recursal efetuado pela reclamada, suficiente para garantir o débito exequendo, converto em penhora o referido depósito recursal, até o valor da condenação ora fixada, determinando a notificação da empresa reclamada, por seu advogado, para, querendo, opor embargos à execução, no prazo le

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 862 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE MARANGUAPE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2021 ADV: GABRIEL GRAVINA ROCHA LEAL (OAB 38307B/CE) - Processo 0011705-86.2020.8.06.0119 (processo principal 0050610-63.2020.8.06.0119) - Relaxamento de Prisão - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - REQUERENTE: Vagner Pereira da Silva - Isto posto, h

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ALVARÁ JUDICIAL 3172 nos termos aqui estipulados. PARA SAQUE DO FGTS e HABILITAÇÃO NO SEGURO DAS ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR DESEMPREGO Fica ciente o DEVEDOR de que o descumprimento das obrigações Não há controvérsia a respeito da dispensa imotivada do constantes deste termo de transação ensejará a incidência das CREDOR acima nominado, o que fica judicialmente

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2172 Determinei a conclusão. Diante do exposto, DETERMINO às partes: A Homologação de Transação Extrajudicial, procedimento de 1. juntada do extrato de FGTS; jurisdição voluntária, com rito específico estabelecido pelo Art. 855- 2. dê-se ciência deste despacho às partes para que, à vista do B e seguintes da CLT c/c Art. 15, e 719 a 725 do CPC (aplicação q

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 CE/15044 CE/25576 CE/15046 CE/29078 3 4 5 6 / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 790 3 4 5 6 1) 11700-11.2013.8.06.0119/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: JOSE WILSON CORDEIRO GADELHA REQUERENTE.: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA. “Fica a parte por seu advogado devidamente intimado do despacho de (fls.208/208v). Cuja parte dispositiva ora se transcreve (...).Entretanto, antes de examinar a poss

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 517 204 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2012 ADV: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS (OAB 22232/CE) - Processo 0504620-70.2011.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Carlos Kleber Inacio Anunciado - Conforme a Portaria da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua de n.º 43, datada de 17/02/1997, pra

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do cálculo dos atrasados deverão ser descontados eventuais valores já pagos, no mesmo período, em razão de deferimento administrativo do mesmo benefício ora postulado ou de benefício inacumulável. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Pague-se a perícia realizada. Com o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 918 527/09 AT JOÃO CARLOS ESTEVES X INSS. Desp. fls. 79: Digam sobre o laudo judicial de fls. 54/78 no prazo de 10 dias. Int. Advs.: ANTELINO ALENCAR DORES (O.A.B. 18.455). 238/04 AT FRANCISCO PINTO MONTEIRO X INSS. Desp. fls. 271: Fls. 270 (petição do réu): manifeste-se o exeqüente. Prazo: 10 (dez) dias. Int

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 799 ADV: ROBERIO DANUBIO BARROCAS ALEXANDRE (OAB 6153/CE), ADV: ALEXANDRE LIMA DA SILVA (OAB 9054/CE), ADV: ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CRISTIANO OLIVEIRA SAMPAIO SANTOS (OAB/BA 17.779) (OAB 99000/CE) - Processo 0927042-57.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - VÍTIMA: Chesf-companhia Hidro Eletrica do Sao Francisco - RÉU: Antonio Osmar da Silva