Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 633 em que deverá ser expedido o precatório e enviado ao setor Considera-se automaticamente realizada a intimação do ente competente prioritariamente. reclamado no dia em que este efetivar a consulta eletrônica ao teor Decorrido o prazo de 5 dias, a contar do vencimento, sem que haja da intimação, ou no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da comprovação do pa

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR(OAB: 5500/PI) ESTADO DO PIAUI 634 fins de execução, abaixo do valor do maior benefício do RGPS. Portanto, a Secretaria deve expedir RPV, caso necessário, observando, quando do cumprimento, o valor do maior benefício do Intimado(s)/Citado(s): RGPS para fins de limite (por credor, na forma da IN nº 32/2007, - JOSE WILSON DA

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fase devidamente lançada no sistema, venham os autos conclusos para sentença extintiva. Intimem-se as partes. 0001629-63.2009.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6308006005 AUTOR: INEZ DE FATIMA VIEIRA (SP242739 - ANDRE LUIS MATTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES) Tendo em vista a interposição de recurso por parte do INSS da decisão que homologou os cálculos apresentados pela Contadoria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5504 ACAO CIVIL PUBLICA 0000422-70.2016.403.6118 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3022 - MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA) X LUCIANO RODRIGUES LAURINDO X AGIMIX EXTRACAO COM/ E TRANSPORTE LTDA - ME(SP318203 - TARCISIO JOSE DE OLIVEIRA FLORIANO) PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 227 PARA A PARTE RÉ.Fls. 178/179: vista ao Ministério Publico Federal.Manifeste-se a parte ré em relação às provas que pretende produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias.Int.-se. 00009

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Município de São Paulo não se manifestou, HOMOLOGO os cálculos apresentados em 17/08/2016 (anexo 80). O artigo 100 da Constituição Federal dispõe expressamente que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001225-68.2012.403.6126 - JOSE WILSON DA SILVA(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fl. 123 - Defiro ao autor a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0001252-51.2012.403.6126 - SHIRLEY RODRIGUES(SP068489 - INES APARECIDA GOMES GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Converto o julgamento em diligência.Mesmo a parte autora tendo juntado nova cópia da folha 09 da CTPS, ainda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fim, intime-se a parte autora a demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias, o encerramento das atividades da Empresa Estrela Azul Serv. Vig. e Seg. e Transportes de valores, na qual prestou serviços no períodod e 08/04/1988 a 23/03/2001, a fim de justificar a alegação de que não teria localizado seu atual endereço. Após, tornem os autos conclusos. Int. 0001327-50.2011.403.6183 - JOSE WILSON DA SILVA(SP265644 - ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

USUCAPIAO 0000917-76.2000.403.6118 (2000.61.18.000917-6) - EDSON ALVES RIBEIRO X MARIA DE FATIMA RANNA RIBEIRO(SP089713 - MARIA JOSE DE AQUINO CUSTODIO E SP071505 - HAMILTON CUSTODIO) X UNIAO FEDERAL(SP131831 - ROGERIO LOPEZ GARCIA) Dê-se vista à União (AGU) da ocorrência do trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 272/273.Após, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.-se. 0001168-84.2006.403.6118 (2006.61.18.001168-9) - LUIZ ANTONIO BONAG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0002230-28.2007.403.6118 (2007.61.18.002230-8) - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO/SP(SP257211 - TATIANE DE OLIVEIRA SCHWARTZ) X SERGIO MAURO JUNQUEIRA MONTEIRO GOMES(SP056555 - SERGIO MAURO JUNQUEIRA MONTEIRO GOMES) SENTENÇA ...Tendo em vista a remissão do débito objeto do feito (fl. 43), JULGO EXTINTA a presente execução movida pelo CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIÃO - SÃO PAULO em face de SERGIO MAURO JUNQUEIRA MONTEIRO GOMES, nos termos do artigo 14 da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001225-68.2012.403.6126 - JOSE WILSON DA SILVA(SP286841A - FERNANDO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Fl. 123 - Defiro ao autor a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.Após, venham os autos conclusos para sentença.Int. 0001252-51.2012.403.6126 - SHIRLEY RODRIGUES(SP068489 - INES APARECIDA GOMES GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Converto o julgamento em diligência.Mesmo a parte autora tendo juntado nova cópia da folha 09 da CTPS, ainda