Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 7986 comprovante ID 8b95532. Notificação CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: FRANCISCO MORAIS JUNIOR RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA Processo Nº RTSum-0011068-12.2018.5.03.0129 AUTOR DIEGO MACIEL BARROSO ADVOGADO CRESIO JONAS FRANCO JUNIOR(OAB: 88507/MG) ADVOGADO THIAGO FERNANDO ZANDONA(OAB: 152973/MG) RÉU LAVANDERIA NOVA LUZ LTDA - ME ADVOGADO

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 ADVOGADO da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - RÉU ADVOGADO MA - CEP: 65030-015 1738 ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO(OAB: 9566/MA) FERRALTEC LTDA - ME ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO(OAB: 9566/MA) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA CAMPOS SIQUEIRA PEREIRA Fica a parte notificada, a

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1283 reclamado afirma ter promovido a exclusão do nome do reclamante Os reclamados instados a se manifestar acerca da informação do da RAIS, assim como a existência de qualquer vínculo do autor de inadimplemento da avença a partir da 2ª parcela se reclamante com a empresa, exatamente como determinado em manifestaram conforme teor da petição retro alegando que a

Publicações Judiciais I ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

benefício. 5. Quanto ao resíduo de 10% do IRSM do mês de fevereiro, igualmente, não há falar em direito adquirido, por indevida a antecipação do mês de março de 1994, que lhe daria causa, revogada que foi a Lei nº 8.700/93 pela Lei nº 8.880/94, que instituiu a URV a partir de 1º de março de 1994. 6. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou no sentido de que a aplicação dos índices legais pelo INSS para o reajustamento dos benefícios previdenciários não constitui ofensa às

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Advogado RECLAMANTE Advogado FABIO CAMERA CAPONE Juiz do Trabalho Substituto RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado - Despacho Processo Nº RTOrd-0001722-26.2011.5.15.0007 RECLAMANTE Edilson Rebeschini Advogado Odair Beirigo(OAB: 131282SPD) RECLAMANTE Juarez Aparecido Domiciano Advogado Jamile Abdel Latif(OAB: 160139SPD) RECLAMANTE JOSE DE SOUZA PINTO Advogado Maria Aparec

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 49988 calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação, de R$15.000,00 (quinze mil reais), de cujo recolhimento fica isento (art. 790-A, I, da CLT). Americana, 22/11/2017. FABIO CAMERA CAPONE Juíz do Trabalho - Desnecessária a remessa dos autos ao E. TRT para o reexame, porquanto, em que pese a presente sentença ser ilíquida, as parcelas deferidas imp

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS JUÍZA TITULAR Advogado RECLAMANTE Advogado - Despacho Processo Nº RTSum-0001386-85.2012.5.15.0007 RECLAMANTE PAULA RENATA MORI DINIZ Advogado Bruna Antunes Ponce(OAB: 193119SPD) RECLAMADO HARSTIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP Advogado Henrique Horacio Belinotte(OAB: 68265SPD) RECLAMADO Helenice Jacob Advogado JOSE BAVARESCO FILHO(OAB: 263

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : SP309000 VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 40006253920128260068 4 Vr BARUERI/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal em ação revisional de benefício previdenciário. D E C I D O. O recurso não merece admissão. Busca o recorrente, sob a invocação dos artigos 20, § 1º, e 28, § 5º, da Lei n�

Publicações Judiciais I ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela parte autora a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal em ação revisional de benefício previdenciário. D E C I D O. O recurso não merece admissão. Busca o recorrente, sob a invocação dos artigos 20, § 1º, e 28, § 5º, da Lei nº 8.213/91, o reconhecimento de alegado direito à revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário, utilizando-se, para tanto, í

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5387 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0014406-23.2013.403.6120 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007860-83.2012.403.6120 () ) - USINA MARINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(SP159616 - CRISTIAN ROBERT MARGIOTTI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1054 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI) Intime-se a parte apelante para retirada dos autos em carga a fim de promover a virtualização do feito e inserção no PJe, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que a remessa dos autos para o Tribuna