Publicações Judiciais II ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP263072 JOSE WILSON DE FARIA ADV : SP209508 JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR ADV : SP118942 LUIS PAULO SERPA ASSIST : CIBRASEC CIA BRASILEIRA DE SECURITIZACAO ADV : SP118942 LUIS PAULO SERPA ADV : SP209508 JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR 00118 Ap 1819452 0008248-52.2003.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : VICENTE JOSE ASSENCIO FERREIRA e outro(a) ADV : SP263072 JOSE WILSON DE FARIA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP184538 ITALO SERGIO PINTO ASSI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002532-24.2015.403.6103 11-ACAO DE CONSIGN OAB-SP212111 - CARLOS ALBERTO DIAS MACHADO FERREIRA DE MOURA 0005500-37.2009.403.6103 12078-CUSENTFAZPUBL OAB-SP172919 - JULIO WERNER 0007175-35.2009.403.6103 25-ACAO DE USUCAPI OAB-SP042701 - MARIA INES DE TOMAZ QUELHAS 0004021-58.1999.403.6103 206-EXFP OAB-SP140136 - ALESSANDRO CARDOSO FARIA 0005724-43.2007.403.6103 206-EXFP OAB-SP219539E - LUCAS RAMOS COSTA 0008459-39.2013.403.6103 73-EEX OAB-SP219539E - LUCAS RAMOS COSTA 0002920-58.2014.403.6103 29

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10. Nos casos de requisição de pequeno valor – RPV, aguarde-se em Secretaria informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. 11. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001313-46.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO JACINTO DA SILVA, SILMARA RIZZIOLLI MACHADO, ANA DE FATIMA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE WILSON DE FARIA - SP263072 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOS

Publicações Judiciais II ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC 00288 Ap : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 2291997 0000769-78.2013.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : ALEXANDRE CAMARGO MARTENSEN e outros(as) ADV 00289 Ap : SP138486 RICARDO AZEVEDO SETTE 2290136 0020498-72.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : BUFFET KIDS JOAQUINA PRIME LTDA -ME e outros(as) ADV : SP084135

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA VARA : 4 PROCESSO : 0005960-14.2015.403.6103 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0004017-59.2015.403.6103 CLASSE: 148 AUTOR: WALTER LUIZ LEMOS E OUTRO ADV/PROC: SP014227 - CELIA MARIA DE SANTANNA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0005961-96.2015.403.6103 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004468-84.2015.403.6103 CLASSE: 98 EMB

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 12135 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENT REQUERENTE: M C ROCHA CALDEIRARIA LTDA - EPP ADV/PROC: SP103898 - TARCISIO RODOLFO SOARES REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL VARA : 2 PROCESSO : 0008262-79.2016.403.6103 PROT: 17/11/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS BRAGA VARA : 3 PROCESSO : 0008263-64.2016.403.6103 PROT: 17/11/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 7 VARA DO FORUM FEDERAL DE CUIABA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FABRICIA FERNANDES DE SOUZA VARA : 4 PROCESSO : 0005960-14.2015.403.6103 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0004017-59.2015.403.6103 CLASSE: 148 AUTOR: WALTER LUIZ LEMOS E OUTRO ADV/PROC: SP014227 - CELIA MARIA DE SANTANNA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0005961-96.2015.403.6103 PROT: 05/11/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004468-84.2015.403.6103 CLASSE: 98 EMB

Publicações Judiciais I ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Vistos. Reitere-se a intimação de fls. 269. São Paulo, 25 de fevereiro de 2013. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0406602-49.1997.4.03.6103/SP 2008.03.99.048665-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO CARLOS ALBERTO JACINTO DA SILVA e outros SILMARA RIZZIOLI DA SILVA ANA DE FATIMA SILVA JOSE WILSON DE FARIA Caixa Economica Federal - CEF MARCELO EDUARDO VALENTINI

Publicações Judiciais II ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC 00288 Ap : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 2291997 0000769-78.2013.4.03.6128 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : ALEXANDRE CAMARGO MARTENSEN e outros(as) ADV 00289 Ap : SP138486 RICARDO AZEVEDO SETTE 2290136 0020498-72.2016.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS APTE : BUFFET KIDS JOAQUINA PRIME LTDA -ME e outros(as) ADV : SP084135

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Observo, preliminarmente, que a Resolução PRES nº 142/2017, do TRF/3ª Região, é ato administrativo da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, vinculando, portanto, este Juízo quanto à sua observância. 2. Ressalto que, não obstante o Conselho Nacional de Justiça, ao julgar o Pedido de Providências nº 0009140-92.2017.2.00.0000, requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil/SP, tenha determinado ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região a adoção de modelo híbri