Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM) - Processo 0605494-91.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Beatriz Vasconcelos Silva - Processo n.º 0605494-91.2018.8.04.0092 Requerente: Beatriz Vasconcelos Silva Requerido: Instituto Metropolitano de Ensino Ltda. - Ime DECISÃO Vistos etc. Verifico que a discussão travad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELAINE BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 336A/CE), CELSO MARCON (OAB 566A/AM) - Processo 0611568-51.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - REQUERIDO: FRANCISCO CHAGAS M CARVALHO - Vistos, etc. Defiro, o petitório de folhas 34. Intime-se, a parte Requerente para providenciar o pagamento dos emolum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo, em caso de interposição de recurso de apelação na forma adesiva (arts. 997, § 2º e 1.010. §§ 1º e 2º, NCPC). Com o decurso do prazo, proceda-se a remessa dos autos, após as formalidade legais, ao TJAM, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1º, inciso XXX, da Portaria Conjunta 01/2017 PTJ. ADV: JULIE CINTRA LEVINTHAL (OAB 8180/AM),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 251 omissa por não ter apreciado o verdadeiro pedido de tutela de urgência. Defendeu ainda que o pedido liminar se trata das promoções do requerente, não do pagamento das verbas retroativas. Isto posto, requereu que seja suprida a omissão apresentada. Às fls. 496, foi determinada a intimação do embargado para apresentar manifesta�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3204 335 estatuto dos servidores, salvo os direitos incompatíveis com a peculiar natureza da contratação nula. Desse modo, o demandante apenas faria jus ao pagamento das seguintes verbas rescisórias, caso comprovada a ausência do pagamento : - 13° salário proporcional; - Férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional; - saldo de s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 486 por ser o prazo mínimo previsto em lei para a realização de eventual audiência de conciliação. Essa interpretação advém da máxima aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, mas também pode ser obtida por um simples silogismo: “1) o ato inaugural do processo, a citação para a audiência de instrução, dev

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 443 de se aferir individualmente os reflexos financeiros e orçamentários do pagamento retroativo ora pleiteado, ante sua natureza de direito coletivo stricto sensu, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II, da Lei nº 9.099/1995. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 49.937.055/0001-11 JOSE INACIO NETO - 409.067.876-53 JOSE MARCIANO DA SILVA - 548.846.326-72 LEILI ELETRO REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA - 19.621.770/0001-80 MARIA VIEGAS DA SILVA - 032.887.536-85 MAURO SOARES DA SILVA - 089.790.556-33 MAYRON CESAR ARAUJO MACEDO SOUZA - 013.953.216-12 PAULO R ALVARENGA TRIVELATO - 292.931.546-68 RAYNIERE HUMBERTO LOURENCO DOS SANTOS -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo OMH-4692 L030283730 745-50 Jose Nilton Dos Santos GLT-7233 A028503817 663-72 Jose Nilton Dos Santos GYS-7993 A028377073 691-20 Jose Nilton Dos Santos GLT-7233 A028503810 672-61 Jose Nilton Dos Santos GYS-7993 L030272857 745-50 Jose Nilton Lopes Dos Santos AIN-7065 L030283616 745-50 Jose Norberto De Jesus GZW-7024 A028511970 518-52 Jose Nunes Pinto 574,62 HBT-9433 A028496421 501-00 Jose Nunes Pinto 191,54 HBT-9433 A028496360 659-92 Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriame