Judiciário ● 05/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3635/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECLAMADO OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS(OAB: 17637/PE) PUJANTE TRANSPORTES LTDA 133 parcela de responsabilidade do segurado perante o INSS, menos no tocante aos acessórios legais, suportados somente pela empresa, e sendo adotado ali o regime de competência, constando o fato Intimado(s)/Citado(s): gerador como o momento da prestação dos serviços, nos termos do - J

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região O Juízo apresentou a liquidação do julgado na planilha de id a9c8de4. 1871 Intimado(s)/Citado(s): - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA As partes foram notificadas para se manifestarem e apenas a reclamada impugnou as contas, conforme peça de id 0362cc6. O setor de cálculos se manifestou sobre a impugnação a certidão PODER JUDICIÁRIO de id 0e87601. JUSTIÇA DO TRABALHO É

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 410 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WLADIMIR DA SILVA ALMEIDA -los 'prejudicados', porque manejados em sentido contrário à decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (art. 543-B § 3º, do CPC). Trata-se, nessa última hipótese, de verdadeira negativa de provimento ao recurso. Existe aqui, no mínimo, vinculação PODER persuasiva. JUDICIÁRIO A rigor, se houver clara

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Sendo o empregador responsável pelo recolhimento da contribuição 1059 ante sua natureza indenizatória. previdenciária, faz jus à dedução quanto à parte que é responsabilidade do empregado, quando da efetiva liberação do CONCLUSÃO crédito. Ante o exposto, decide esta 7a Vara do Trabalho do Recife rejeitar Esclarece este Juízo que a contribuição previdenc

Judiciário ● 05/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3635/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 132 quanto a créditos trabalhistas. do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho. Na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal houve a No mais, julgar PROCEDENTES EM PARTEos pedidos modulação dos seus efeitos, restando estabelecido que: formulados na Reclamação Trabalhista de SEVERINO FLORIANO (i) são reputados válidos e não ensejarão qualque

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 125 SOARES DA SILVA, 05627883609, 2019.093806, 51691, Art. 165; ALEXANDRE TEOFILO FRANCISCO, 01950117677, 2019.114346, 51691, Art. 165; ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO, 01683668728, 2019.098927, 51691, Art. 165; ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO, 01683668728, 2019.097723, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ALEXSANDRO FERREIRA CABRAL, 05805139860, 2019.108872, 51691, Art. 165; ALEXSSANDRO CARLOS ASSUNCAO, 03903189272, 2019.090007, 51691, Art. 165; ALLISSON NERIS DA SILVA, 039852938