Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 3721 legislação pertinente à matéria, não se vislumbrando ofensa ao NULIDADE PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DA AMPLA DEFESA dispositivo legal apontado. Ademais, a análise das razões recursais, E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL como expostas, demandaria o revolvimento das provas colhidas nos INTERVALO INTRAJORNADA autos, o que não é possível através desta via recursal (

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Número do documento: 20091621513519700000019207185 187 concessão de honorários advocatícios tanto ao autor, quanto ao réu, em caso de sucumbência. O § 4º, do art. 791-A, da CLT, por sua vez, compatibiliza a previsão dos honorários sucumbenciais Página carregada trabalhistas com o princípio da inafastabilidade da jurisdição, RECIFE/PE, 07 de outubro de 2020.

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 103 RECORRENTE ADVOGADO SEVERINO ALEXANDRINO DA SILVA LAYS MORGANA LIRA DE ABREU(OAB: 41263/PE) SEVERINO GOMES DE MELO APIO CASTRICIANO DE LIMA COELHO(OAB: 10715-D/PE) que participarão das sessões de julgamento telepresenciais, no âmbito do TRT da 6ª Região, informamos que é obrigatório o uso de traje formal compatível com o decoro e a austeridade característicos d

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ou mitigada de modo que os honorários advocatícios são indevidos 4782 JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 10 de agosto de 2020. na hipótese de extinção do feito sem resolução do mérito, o que se coaduna com o escopo do processo do trabalho que é instrumento EVELLYNE FERRAZ CORREIA de defesa do direito de ação dos trabalhadores, hipossuficientes na Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 PERITO EDNALDO BARBOSA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE XAVIER DE LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2530 Processo Nº ATOrd-0000913-61.2017.5.06.0141 AUTOR JOSE XAVIER DE LIMA ADVOGADO DELMIRO EVANGELISTA BEZERRA FILHO(OAB: 9902/PE) ADVOGADO JACILEIDE BERNARDO NUNES BEZERRA(OAB: 12616/PE) RÉU RIMA INSTALACOES LTDA ADVOGADO MAYARA VALERIANO DE BRITO(OAB: 3

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 426 1985, nos termos do artigo 104 do CDC, sendo: JOSE SEVERO DE SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SOUZA - CNJ: 0000222-14.2017.5.21.0017, JOSE XAVIER DE LIMA - CNJ: 0001057-31.2017.5.06.0013, JUAREZ LOJOL DA SILVA RIBEIRO - CNJ: 0000452-94.2017.5.23.0051, JOSE NILTON SILVA FEITOSA e JOSE SANTOS ERICEIRA. De fato, não ocorre litispendência entre a ação individual e as a

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2058 conciliação e recebimento de defesa. Oportunamente será condenação ao pagamento das custas processuais, ainda que designada nova audiência para a realização da instrução. beneficiário da justiça gratuita, bem como produzir provas e trazer As partes e seus patronos poderão acessar por meio de suas testemunhas, sob pena de preclusão, salvo se comprovadas

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 contágio viral. 16699 proferida nos autos. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do DECISÃO acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de A reclamada apresenta comprovante de pagamento e requer seja sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão a perda dos declarada extinta a execução (id-47a04d9), operando-se a a

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 158797/RJ) CLARO S.A. ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA(OAB: 67077/RJ) FUSION - TELECOMUNICACOES LIMITADA - ME PATRIK CAMARGO NEVES(OAB: 156541/SP) ACACIO COSTA FREITAS JUNIOR RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2841 RECLAMADO COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR RIO LIMPO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP GIRSO

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13367 prosseguimento da sessão em data futura. Considerando os termos do Ato Conjunto n. 05/2020 do CSJT e da O registro da audiência será feito por meio da respectiva ata (art. Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020 do E. TRT da 15a 2o, §3o do Ato CGJT 11/2020), que será visualizada pelos Região, em especial quanto à regulamentação acerca da participantes