Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) MARIA MARTA DURVAL SANTANA LEITAO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) WALTER FLAMBORY PESSOA LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) JOSE REIS BOSQUE DE OLIVEIRA LEON ANGELO MATTEI(OAB:

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 12513 Testemunhas na forma do art. 825 da CLT (rito ordinário) ou art. do pagamento da parcela (31.01.2022), em não havendo pedido de 852-H, § 2º, da CLT (rito sumaríssimo). execução, considerar-se-á quitado o acordo. Em caso de dificuldade ou dúvida, o usuário poderá encaminhar email para a unidade ([email protected]), ou entrar em Nos termos da Port

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS GIANCARLO BORBA(OAB: 27513/BA) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769/BA) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766/BA) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1845 ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 489 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves documento pode ser acessado no endereço eletrônico Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 11.419/2006, que i

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3016 PODER JUDICIÁRIO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 15 de maio de 2021. JUSTIÇA DO SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000730-89.2020.5.06.0172 RECLAMANTE JOSE XAVIER DE LIMA ADVOGADO SEVERINO JOSÉ DA CUNHA(OAB: 13237-D/PE) RECLAMADO PREMIUS SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB: 40896/PE) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5043 da fundamentação, julgar a ação parcialmente procedente, declarar FILHO a competência da Justiça do Trabalho para apreciar a presente Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA demanda e anular a extinção do feito declarada na origem, e, no Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ SOUTO MAIOR mérito, condenar os reclamados a pagar a reclamante indenizaç�

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. 7569 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): VIA VAREJO S/A Duração do Trabalho / Horas Extras. Duração do Trabalho / Compensação de Jornada / Banco de Horas. Advogado(a)(s): Ana Paula Fernandes (SP - 203606) O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada r

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 ADVOGADO IGOR DA CRUZ GOUVEIA PAES(OAB: 27331/PE) 810 anos, conforme artigo 11-A, parágrafo 1º da CLT, introduzido pela Lei 13.467/17. Intimado(s)/Citado(s): - LUMINARIO PRODUCOES LTDA - EPP Transcorrido o prazo acima sem manifestação, voltem os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfabcdb

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1195 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 5º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-07

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 281 TELMA MARIA DE LIMA SANTANA Secretário da Sessão AGRAVO DE PETIÇÃO. ENTE PÚBLICO. DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Processo Nº AP-0000747-89.2016.5.14.0416 Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR AGRAVANTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AGUAS E SANEAMENTO - DEPASA AGRAVADO G. ALVES FERREIRA - ME ADVOGADO MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE(OAB: 4650/AC)