Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 REQUERENTES ADVOGADO 3176 D M ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA HEBER LIMA SILVA GOUVEIA(OAB: 45481/BA) ITABUNA/BA, 02 de fevereiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): - D M ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000663-83.2022.5.05.0463 Processo Nº ATOrd-0000663-88.2019.5.05.0463 RECLAMANTE CASSIO THIAGO PIMENT

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 731 Nos termos do art. 39, § 3º, da Constituição da República, mesmo aos ocupantes de cargo público, são assegurados determinados Relator FORTALEZA/CE, 13 de setembro de 2022. direitos conferidos aos trabalhadores, dentre eles as férias, inclusive com o acréscimo do terço, o 13º salário e FGTS. ANA KARINA NOBRE DE MIRANDA LEITAO Como se sabe, os embargos de de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA(...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido de gratuidade de justiça.Deixo de condenar a parte Embargante ao pagamento das custas, tendo em vista ser beneficiária da Justiça Gratuita. Traslade-se cópia integral dos autos e da presente decisão para os autos principais.Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. I

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 CUSTOS LEGIS recuperação térmica, previstos no Anexo 3 da NR-15 da Portaria 3.214/78, enseja o pagamento de horas extras correspondentes ao referido período. Recurso de Revista conhecido e provido" (ARR- 2373 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSEANE DA SILVA PEREIRA 24854-23.2015.5.24.0072, 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : MARIANO DENIS FERREIRA DA SILVA Advogado : MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0009422-96.2008.403.0000 (2008.03.00.009422-2) Classe .. : 329173 AI - SP Origem... : 2007.61.18.002088-9 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : JOAO PAULO RUSSO COLLYER Advogado : MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0009424-66.2008.403.0000 (2008.03.00.009424-6) Classe .. : 32

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrdo.... : MARIANO DENIS FERREIRA DA SILVA Advogado : MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0009422-96.2008.403.0000 (2008.03.00.009422-2) Classe .. : 329173 AI - SP Origem... : 2007.61.18.002088-9 Vara..... : 1 GUARATINGUETA - SP Agrte.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : JOAO PAULO RUSSO COLLYER Advogado : MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0009424-66.2008.403.0000 (2008.03.00.009424-6) Classe .. : 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 617 um pedido extremamente genérico tal qual o formulado, deixando ao arbítrio da parte para uma futura liquidação de sentença se saber o quanto pretende ganhar, contrariando o disposto no artigo 324, do Código de Processo Civil, eis que não configura nenhuma exceção ali mencionada. Portanto, para se evit

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - A L TEIXEIRA PINHEIRO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - RAMALHO GUEDES PATRICIO Processo Nº ROT-0001414-97.2021.5.07.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE MARIA JOSEANE DA SILVA PE

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3177 Intimado(s)/Citado(s): - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. PROCESSO: 0000480-15.2022.5.05.0463 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID97b4268 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PROCESSO: 0000480-15.2022.5.05.0463 III – CONCLUSÃO: Ante o exposto, julgo PROCEDENT

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procuradora Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS(OAB: 26494-A/CE) DR. BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO(OAB: 24306-A/CE) DR. TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA(OAB: 27464-A/CE) MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DRA. LYS RIBEIRO BOMFIM DR. MARCIO JORGE DE MORAIS Intimado(s)/Citado(s): - JOCELIO COSTA DOS SANTOS - MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - MXM S