Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3462 dada pela Lei nº 13.146/2015). Não obstante tais modificações legislativas, o artigo 84, §§ 1º e 2º, da Lei nº 13.146/2015 prevê a possibilidade excepcional de a pessoa com deficiência ser submetida à curatela, facultada a adoção de processo de tomada de decisão apoiada. O § 3º do mesmo dispositivo pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2846 RELAÇÃO Nº 0172/2016 Processo 0013524-18.2016.8.26.0224 (apensado ao processo 1021471-43.2015.8.26) (processo principal 102147143.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Jose Leite Santos - Gilberto da Cruz Venancio - Vistos.O autor pretende o cumprimento do acordo e também o despejo coerci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5459 cálculo atualizada acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação, consoante art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3956 SP), FERNANDA DIONISIO DA SILVA RIBEIRO DIAS (OAB 231586/SP), LUIS FONSECA LOPES (OAB 11911/SP), MARCELO NICOLAU NADER (OAB 114739/SP), RENATA UCCI (OAB 101079/SP) Processo 0007946-86.2019.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006081-97.2018.8.19.0011 - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 881 23 (6664/AL) e outros. Apelado: Graziela Cristina dos Santos. Advogados: Rodrygo Tiago de Oliveira Bezerra (7598/AL) e outros. Relatora: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso interposto, para reconhecer, ex offício, em sede de preliminar, matéria de ordem pública e anular o

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de fevereiro de 2021 EB00619/21 JOSÉ SILVÉRIO SOARES DE SOUZA PROFESSOR DE MATEMÁTICA 03/02/2021 31/12/2021 BELO JARDIM EDUCAÇÃO BÁSICA EB00506/21 JOSILDO FERNANDES DA SILVA PROFESSOR DE MATEMÁTICA 03/02/2021 31/12/2021 RECIFE EDUCAÇÃO BÁSICA EB00275/21 JOSÉ TATIANO DA SILVA PROFESSOR DE QUÍMICA 03/02/2021 31/12/2021 ALTINHO EDUCAÇÃO BÁSICA EB00609/21 JOSILENE DA C