Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 822 CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram A LEI. convidadas, sob pena de preclusão. Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ processo site NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1871 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. SUPERENDIVIDAMENTO. PRESTAÇÕES. DESCONTOS. LIMITE. 30%. VENCIMENTOS. OBSERVÂNCIA. DECISÃO. MANUTENÇÃO. I – O deferimento da tutela de urgência exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que a medida seja dotada de reversibilidade. II �

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 ADV RTE: ANGÉLICA SUELY MARIANI ALVES. ADV RTE: BRUNO RIBEIRO FILADELFO. ADV RDO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO. Processo Nº RTOrd-0000645-11.2013.5.05.0194 Reclamante Lemar Ramos de Souza Advogado(a) ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008BA) Advogado(a) MARCUS VINICIUS DE JESUS FALCÃO(OAB: 32691BA) Reclamado Empresa Baiana de Alimentos S.A. Ebal Advogado(a) LESLEY PEREIRA MEL

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Processo Nº RTOrd-0001302-34.2011.5.05.0222 Reclamante Ronald Borges dos Santos Advogado(a) DIONISIO REIS DOS SANTOS(OAB: 22355BA) Advogado(a) JOÃO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 6793BA) Reclamado Catuense Transportes Rodoviários Ltda. Advogado(a) MÁRCIA CRISTINA DA SILVA OITAVEN(OAB: 16498BA) Plúrima Réu Expresso Alagoinhas Ltda. Plúrima Réu Planeta Transportes e Servicos Ltda

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 RTE: MAURICIO ANTUNES BOIRON CARDOSO. Processo Nº RT-0034000-77.2003.5.05.0221 Processo Nº RT-00340/2003-221-05-00.1 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Gilson Alves de Souza MIGUEL GONÇALVES DIAS(OAB: 9201BA) JOSÉ DOMINGOS R. VELOSO EUVALDO LOPES LEITE JUNIOR(OAB: 11479BA) - CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO - ADV RTE: MIGUEL GONÇALVES DIAS. Processo Nº RTOrd-

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090- Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 3/ Página 671 o dever de indenizar, diante dos presumíveis infortúnios que decorrem do não fornecimento de energia elétrica em uma residência, dispensando comprovação específica Quantum. Montante indenizatório reduzido para R$ 1.500,00, estando de acordo com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cíve

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 874 Após o trânsito em julgado, arquive-se. ENTRE RIOS/BA, 31 de maio de 2022. CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 8000914-78.2020.8.05.0076 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Entre Rios Auto

Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Luzia da Conceicao Santos de Souza JOSÉ MARCOS REIS DO CARMO(OAB: 13370BA) THAIS DE FARO TELES ROSEIRA(OAB: 31579BA) Luiz Lázaro de Souza de Alagoinhas Me Município de Entre Rios JOSEANE LIMA PIEREZAN(OAB: 33548BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO. IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. - ADV RTE: THAIS D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 396 O acionado, devidamente citado/intimado para, em três dias, pagar o débito fixado, ou apresentar justificativa, apresentou justificativa informando estar passando por dificuldades financeiras, impossibilitando o pagamento da prestação alimentícia. Ocorre que, como já sedimentado pelos Tribunais pátrios, a mera alegação genérica, sem comprovação de fatos es

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Cicero Antonio Cerqueira de Andrade Jaciane Batista de Santana(OAB: 33906BA) Município de Esplanada SERGIO ROBERTO DE SANTANA COSTA(OAB: 9259BA) - TOMAR CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS. Despacho: Notifiquemse as partes da baixa dos autos e para, querendo, comparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos juntados quando da inst