Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho lesiva - ou seja, desde que não cause prejuízos ao trabalhador, sejam morais ou materiais -, nos termos do artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho e do item I da Súmula n.º 51 do Tribunal Superior do Trabalho. Neste sentido segue aresto a seguir ementado: ... Saliente-se que não se olvida que a simples alteração do horário de trabalho do empregado, praticada pelo empregador

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 EXEQTE : CONJUNTO RESDIENCIAL MORADA DOS PÁSAROS ADVOGADO : 196322/SP - Maria Gildacy Araujo Coelho EXECTDA : MARIA DO CARMO ALVES VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002132-05.2013.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARCIA MATOS DA SILVA ADVOGADO : 300438/SP - Marco Aurélio Alves dos Santos REQDO : Banco Ibi S/

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 AUTOR MARIA DE FATIMA LOPES DE AGUIAR SERGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO(OAB: 15045/PR) ROCHA & AMORIM FESTAS E EVENTOS LTDA - EPP JOSEANE MARIA DE LIMA IAGNES 00964200902 ADVOGADO RÉU RÉU 596 Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO MARTINS DA SILVA PROCESSO: 0010910-41.2016.5.09.0005 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA LOPES DE AGUIAR CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : E.C.M. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027173-18.2019.8.26.0001 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Luiz Pasteur Lopes Minhoto ADVOGADO : 22358/SP - Manuel Goncalves Pacheco REQDA : Joseane Maria de Lima VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027174-03.

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 326 ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fernando Teixeira de 3. Assim, concedo-lhe o prazo de 15 dias para que promova a Oliveira OAB: PR - 25.936 adequação da petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CURITIBA, 2 de Junho de 2016 RÉU: AUTO VIAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA SANDRA MARA FLUGEL ASSAD Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimação A Dout

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 6625 Intimem-se a autora e a 1ª ré. Cálculos da autora id.ed9b9a1 e 5449f6c. Intimadas id.0a5a54a, 891eef4 e 9bc9d8e, as rés não contestaram os cálculos. SAO PAULO, 10 de Abril de 2019 Relatório artigo 234, caput, Prov. GP/CR n° 13/2006 id.a18e571. Parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPV's do LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES E. TRT id.1

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) E OUTRO ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO(A): SP300176-TASSIA PILAR PEREIRA DA SILVA RECDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO(A): SP140951-CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA RELATOR(A): JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Sim 0330 PROCESSO: 0046942-53.2018.4.03.6301 RECTE: EDUARDO ALVES NUNES DE MORAES ADV. SP358829 - SILAS MARIANO RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 341 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SIND TRAB EMP SERV CONT ASS PER INF PESQ EMP PREST SERV JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO O(A) Autor(a) desiste da presente ação em face da(o) 2º Réu (id PODER JUDICIÁRIO c1ab0bf), com a concordância expressa deste (id cf1375e). Em JUSTIÇA DO TRABALHO decorrência, o Juízo homologa a desistência, extinguindo o feito, DES

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 1174 computadores disponibilizados nas sedes das Varas do Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE-PE, em Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, 26 de Outubro de 2016. Documento assinado eletronicamente querendo, manifestar-se sobre a conta apresentada no prazo pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) de 15 (quinze) dias, acompanhado de C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 301 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/ RJ) - Processo 0704016-81.2019.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: Daniela da Silva - Autos n° 070401681.2019.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor: Daniela da Silva Requerido: José Francisco da Silva D