Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-1000060-95.2020.5.02.0317 RECLAMANTE LUZINEIA RAFAEL DA SILVA ADVOGADO JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES(OAB: 262243/SP) ADVOGADO FABIO BARROS DOS SANTOS(OAB: 296151-D/SP) RECLAMADO SERVCON MAXI PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ADVOGADO JOSEDELI FERRADOR MUNHOZ(OAB: 166103/SP) RECLAMADO SERVCON SECURITY PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI ADVOGADO JOSEDEL

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JULIANA MARIA CAMARA Diretor de Secretaria 15442 face da inconstitucionalidade do art. 790-B, caput e § 4º, da CLT, reconhecida pelo STF na ADI 5766. No mais, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação, que Processo Nº ROT-1000060-95.2020.5.02.0317 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE LUZINEIA RAFAEL DA SILVA ADVOGADO FABIO BARROS DOS SANTOS(OAB: 296151-D/SP) ADV

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO à(s) reclamada(s), utilizando-se carta com aviso de recebimento - AR, valor este que será objeto de ressarcimento ao final do RÉU processo como despesa processual devida pela parte vencida. ADVOGADO No caso da parte arcar com o custeio da citação, deverá RÉU acostar o comprovante aos autos, no prazo de 05 dias, a fim de ADVOGADO comprovar a efetiva notific

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Assim diz o artigo 800, da CLT: “Apresentada exceção de 586 proferido nos autos. incompetência territorial no prazo de cinco dias a contar da CONCLUSÃO notificação, antes da audiência e em peça que sinalize a existência Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta exceção, seguir-se-á o procedimento estabelecido neste para delibera

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15444 Relatora: a Exma. Sra. Magistrada SONIA MARIA LACERDA pela reclamante, exceto quanto ao item relativo aos honorários São Paulo, 13 de junho de 2022. advocatícios de sucumbência e, no mérito DAR-LHE PARCIAL Luiz Carlos de Melo Filho PROVIMENTO apenas para conceder a reclamante os Secretário da 5ª Turma” benefícios da justiça gratuita e quanto aos honorári

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONDOMINIO PARQUE SANTA LUCIA MAYARA CAROLINE RODRIGUES FERREIRA(OAB: 360378/SP) SERVCON LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP JOSEDELI FERRADOR MUNHOZ(OAB: 166103/SP) SERVCON SECURITY PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI JOSEDELI FERRADOR MUNHOZ(OAB: 166103/SP) SERVCON GOLD PORTARIA, LIMPEZA E CONSERVACAO - EIRELI - EPP JOSEDELI FERRADOR MUNHO

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 RECLAMADO TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME ELIANA GALVAO DIAS(OAB: 83977/SP) ADVOGADO 22025 ADVOGADO JOSEDELI FERRADOR MUNHOZ(OAB: 166103/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EKATERINI TSIOLIS PONCE - HR MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - EPP - T.J.K. CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - ME - THIAGO RODRIGUES PONCE Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA PODER

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO JOSÉ RUFFOLO ADVOGADO Relator ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 12583 JOSEDELI FERRADOR MUNHOZ(OAB: 166103/SP) JUVENIL FLORA DE JESUS(OAB: 72486/SP) MERCADINHO BARBOSA BARUERI LTDA JOSEDELI FERRADOR MUNHOZ(OAB: 166103/SP) JUVENIL FLORA DE JESUS(OAB: 72486/SP) MERCADINHO SILVA & BARBO

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 na apresentação de meios já praticados nos autos, aguarde-se 9491 GUARULHOS/SP, 26 de janeiro de 2022. provocação no arquivo provisório, com aplicação do disposto no art. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES 11-A da CLT. Juiz do Trabalho Titular Int. GUARULHOS/SP, 26 de janeiro de 2022. RENATO LUIZ DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1000320-92.2017.

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 12589 Revisor(a): a Exma. Sra. Magistrada SONIA MARIA LACERDA São Paulo, 10 de outubro de 2017. (a) Luiz Carlos de Melo Filho VOTOS Secretário da 5ª Turma Acórdão ASSINATURA JOSÉ RUFFOLO Relator Processo Nº RO-1001266-25.2015.5.02.0381 Relator JOSE RUFFOLO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO ADVOGADO DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA(OAB