Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 223 descumprimento do disposto no inciso II do art. 852-B, importa no PROCESSO: 1002160-21.2014.5.02.0612 arquivamento da demanda e na condenação do autor ao CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) pagamento das custas, calculadas sobre o valor dado à causa. RECLAMANTE: FABIO EVERTON ALVES PEREIRA PACCAS Em face do exposto, há de se determinar o arquivament

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região CUSTOS LEGIS Processo Nº ROT-0000537-50.2018.5.20.0012 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE IRACY MARIA DE ABREU ADVOGADO THALES LIMA RAMALHO(OAB: 25978/BA) RECORRENTE MARIA NEUMA FERREIRA DE SALES ADVOGADO THALES LIMA RAMALHO(OAB: 25978/BA) RECORRENTE JOSEFA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO THALES LIMA RAMALHO(OAB: 25978/BA) RECORRENTE MARIA JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0011186-38.2015.5.15.0006 AUTOR JOSEFA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO MILENA GABRIELA VERDUGO(OAB: 332280/SP) ADVOGADO CLAUDIA MARIA RAMPANI(OAB: 120761/SP) RÉU IRMAOS GOUVEA - MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME RÉU USICON CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA. ADVOGADO MARCELO LUIZ MORESCHI CREMONEZ(OAB: 370404/SP) ADVOGADO MURILO BLENTAN TUCCI(OAB: 3069

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 7157 ADVOGADO LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI(OAB: 121119/SP) SANDRA REGINA RIVA(OAB: 116656/SP) CONSORCIO IMIGRANTES FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) ADVOGADO 4ª Vara do Trabalho de Cubatão RECLAMADO ADVOGADO Rua José Maria Ruivo, 125, Jardim Casqueiro, CUBATAO - SP CEP: 11510-901 - [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO IMIGRANTES PO

Publicações Judiciais ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio el

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 451 Logo, reconhece-se a responsabilidade subsidiária do Município reclamado pelas obrigações decorrentes da condenação. Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0000333-28.2017.5.20.0016 Relator CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RECORRENTE JOSEFA ALVES DOS SANTOS NETA ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) RECORRIDO MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADVOGADO DANIELA FREITAS DE OLIVEI

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 443 RECORRENTE: JOSEFA ALVES DOS SANTOS NETA RECORRIDO: H & M SERVICOS LTDA - ME, MUNICIPIO DE POCO REDONDO RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RELATÓRIO JOSEFA ALVES DOS SANTOS NETA recorre ordinariamente, EMENTA conforme ID a88f112, da sentença proferida em 1º grau (ID dbd9825), que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Reclamação

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 831 RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001252-17.2017.5.20.0016 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO RECORRENTE JOSEFA ALVES DOS SANTOS NETA ADVOGADO MARCIAL ALVES COSTA(OAB: 6927/SE) RECORRIDO ASSOCIACAO BRASILIENSE DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO COMUNITARIO SOCIAL RECORRIDO MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADVOGADO DANIELA FREITAS D

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO JOSE PINTO IRMAO(OAB: 93929/SP) PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA(OAB: 182913/SP) ADVOGADO ADVOGADO 11325 NORALY FERREIRA DE OLIVEIRA BARBOSA Notificação Intimado(s)/Citado(s): - BENALDO VIEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região se o disposto no artigo 879 §2º e3º da CLT, ou seja, incluindo a 10789 EMANUEL ACIOLI ALMEIDA UNIÃO, se as parcelas que integram o salário de contribuição forem Diretor de Secretaria superior ao estabelecido pela portaria 582/2013 do Ministério da Fazenda. Em caso de impugnações sobre o laudo pericial contábil, remeta-se os autos ao perito para esclarecimentos em