Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o que e direito para o prosseguimento do feito.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000447-19.2003.403.6125 (2003.61.25.000447-3) - ANTONIO MARCOS DE MORAES(SP095704 RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2177 - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) X ANTONIO MARCOS DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução movida por Antonio Marcos de Moraes em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS em que requer o pagamento dos valores devidos em decor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000376-65.2013.403.6125 - AMARILDO SANTANA DIAS(SP139855 - JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA) X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP(SP081812 - GILSON RODRIGUES DE LIMA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137635 AIRTON GARNICA) 1- Em face da preliminar de ilegitimidade passiva apresentada pela CEF em sua contestação e os documentos posteriormente juntados ao feito, venham os autos conclusos para sentença.2- Int. EXECUCAO FISCAL 0002038-06.2009.403.6125 (2009.61.25.002038-9

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cálculos apresentados pelo INSS às fls. 300/308.Após, cumpra-se no que falta a decisão constante à fl. 293.Int. 0002974-07.2004.403.6125 (2004.61.25.002974-7) - JOSEFA ANTONIA DA SILVA PRADO X RUBENS PRADO JUNIOR X ALFREDO FELIX DA SILVA PRADO X DEBORA DA SILVA PRADO X ALINE DA SILVA PRADO(SP064327 - EZIO RAHAL MELILLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP167809 - FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES) X JOSEFA ANTONIA DA SILVA PRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EZIO RAHAL MELILLO X IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto desde já, que caso aquele digno Juízo entenda de modo diverso, que então encaminhe os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, servindo esta decisão como razões de suscitação de conflito negativo de competência.Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos com as cautelas de estilo.Intimem-se. 0001702-31.2011.403.6125 - ANISIO HONORIO(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção (02.07.2012 a 06.07.2012).Intimada pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto desde já, que caso aquele digno Juízo entenda de modo diverso, que então encaminhe os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, servindo esta decisão como razões de suscitação de conflito negativo de competência.Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos com as cautelas de estilo.Intimem-se. 0001702-31.2011.403.6125 - ANISIO HONORIO(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em inspeção (02.07.2012 a 06.07.2012).Intimada pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

passou a ser OSWALDO MARQUESANI a regularizar sua representação processual, a trazer aos autos no prazo de 10 (dez) dias, instrumento de mandato e, se o caso, declaração de pobreza a fim de fazer jus aos benefícios da Justiça Gratuita.III - Após, intime-se o INSS, via Procuradoria Federal Especializada para, em 30 dias apresentar os cálculos de sua condenação (atrasados, assim considerados os valores devidos entre 28/06/2004 a 13/05/2009), atentando-se aos parâmetros do julgado, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1784 se. Intime-se. - ADV DANIELLE DE OLIVEIRA CABRAL FARIA OAB/SP 199622 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 408.01.2008.000956-7/000000-000 - nº ordem 167/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - M. V. D. S. B. X E. D. S. R. D. S. - Fls. 71/72 - Sentença nº 335/2010 registrada em 06/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2080 - Hipótese em que tais cobranças contrariam o disposto no art. 51, IV e XII do CDC - Recurso provido.” CONTRATO. FINANCIAMENTO. TARIFAS. ABUSIVIDADE. 1. Embora contratualmente previstas, é abusiva a cobrança de tarifa de inclusão de gravame eletrônico, ressarcimento e despesa de promotora de venda, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1608 Recurso n. 596/13 Ref. Proc. nº 6578/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Banco Itaucard S/A x Josefa Antonia da Silva Prado ADV. João Flavio Ribeiro - OAB/SP 66919 ADV. Camila de Fátima Augusto - OAB/SP 293789. Recurso n. 600/13 Ref. Proc. nº 7109/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2510 408.01.2011.017035-5/000000-000 - nº ordem 6538/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Repetição de Indébito de Taxas Abusivas em Financ. Veículos - WILTON ROGERIO JUNQUEIRA X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de 15(quinze) dias ace