Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3725 JOSEFA BARBOSA DE LIMA ANTONIO EDUARDO SIMOES NETO(OAB: 5279/PE) SEVERINA BARBOSA DE ASSIS ANTONIO EDUARDO SIMOES NETO(OAB: 5279/PE) USINA BOM JESUS SA HENRIQUE JOSE DA SILVA(OAB: 12608-D/PE) PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA BARBOSA DE LIMA - MARTA BARBOSA DE LIMA - SEVERINA BARBOSA DE ASSIS

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 4355 (capítulo V, arts. 876 a 892 da CLT). Restou, pois, violado direito líquido e certo da impetrante. Segurança concedida. CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE, 23 de Janeiro de 2020. (Processo: MSCiv - 0000034-21.2019.5.06.0000, Redator: Nise Pedroso Lins de Sousa, Data de julgamento: 08/04/2019, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Tribunal Pleno, Data

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 a importância de R$ 937,00. 758 Firme nessas premissas, verifico, de plano, que não restou provada a alegação obreira de que as Rés lhe pagavam salário utilidade (bolsa estudantil), máxime porque, além de o próprio Autor ter incorrido em contradição quanto a este tema quando do seu Com razão, em parte. depoimento pessoal, os documentos acostados às fls. 16/1

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2381 EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SERGIO MURILO DE CARVALHO LINS, Juiz(íza) do Trabalho da 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ficam Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SERGIO intimadas as partes por meio deste edital, através de seus MURILO DE CARVALHO LINS, Juiz(íza) do Trabalh

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 jornada de 8horas"; que "analisando o contracheque de março de 751 carteira assinada, recebia por produção. 2017 a jornada que consta no contracheque é de 220 horas com salário de R$ 937,00" e que, além disso, "em sua contestação a reclamada reconhece que o Reclamante passou a receber R$ 468,50 em abril de 2017, que em fevereiro de 2017 foi registrado e Sustentar

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 207). 765 corroborar a jornada de trabalho narrada na petição inicial, que, no citado período, o Autor laborou de segunda a sexta-feira, das 07h às 12h, com 15 minutos de intervalo. As Reclamadas, por sua vez, contestaram as alegações obreiras dizendo que o Reclamante, no período em que trabalhou sem carteira assinada, recebia por produção. E nesse quadro, consi

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 E 59 STF. 4721 fiscais: 1) Cada parte arcará com o percentual que lhe cabe na contribuição Custas de R$900,00, pela reclamada, calculadas sobre previdenciária total, na forma determinada nos Art. 20 e 21 da Lei R$45.000,00, valor arbitrado para este fim específico com fulcro no 8212/91. Art. 789, IV da CLT. 2) O autor arcará integralmente com o imposto de renda, po

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 738 labor em jornada de 08h diárias. Noticiaram que em abril/2017, em decorrência da dificuldade de cumprimento da jornada estabelecida, foi pactuada a redução da carga horária obreira, com a consequente redução da remuneração para R$ 468,50. R$ 411,25 em 2014 (R$ 724,00 ÷ 220 = R$ 3,29 salário mínimo hora; R$ 3,29 x 125 horas semanais = R$ 411,25); Asseverara

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 928 se as partes, sendo a reclamada, novamente, para que se nº 03/2020, que no referido documento conste a determinação de manifeste, no prazo de 5 dias, devendo informar, especificamente, transferência para conta bancária, e, em caso afirmativo, acerca da proposta de acordo da reclamante (ID 1cfd1b8) e a indicar(em) os dados bancários que deverão constar no alvar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001668-78.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSEFA BARBOSA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: MONIQUE FRANCA - SP307405, MARCIA CRISTINA NUNES - SP159038, NATALIA RODRIGUEZ CARLOS - SP307410 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. 2. Decorrido o prazo supra, independente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as