Publicações Judiciais I ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00096 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028987-46.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.028987-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CIRO BRANDANI JOSEFA BEZERRA DA COSTA (= ou > de 60 anos) SP289917 REINALDO GUTIERRES DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP203136 WANDERLEA SAD BALLARINI BREDA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00014-9 2 Vr ITUVERAVA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Josefa Bezerra da Costa em face de s

Publicações Judiciais II ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : DERCILIO SANCINI (= ou > de 60 anos) ADV : SP159986 MILTON ALVES MACHADO JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 18903330028987-46.2013.4.03.9999 1200000149 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. DAVID DANT

Publicações Judiciais I ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CODINOME AGRAVADO PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : ANTONIA EVANI BURACHI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP206215 ALINE ANGELICA DE CARVALHO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 134/135v 12.00.00083-8 1 Vr NHANDEARA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 1 - Nos termos do artigo do art. 557, "caput" e parágrafo 1º-A, do Código de Processo Civi

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O laudo social trouxe as seguintes constatações (ID 141821103): A entidade familiar é composta pelos seguintes membros, a Requerente Sra Raquel Costa Lima, brasileira, solteira, desempregada, nascida em 11/12/1976, com 44 anos, RG Nº 25.453.058-8 e, CPF Nº 214.475.109-01, filha Assuelo Pereira Lima e Josefa Bezerra da Costa, residente e domiciliada no endereço acima descrito e a genitora Sra. Josefa Bezerra da Costa, nascida em 10/07/1948, com 71 anos, RG 23.645.500-X, CPF 138.522.978-00.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 1245 divórcio. Diante de tais considerações, forçoso se faz acolher a súplica autoral de divórcio. Desnecessárias maiores ilações. III - DISPOSITIVO. Posto isso, e considerando satisfeitas as exigências legais, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL e, por conseguinte, decreto a dissolução do vínculo matrimonial de JOSEFA BEZERRA DA COSTA ALVES e MIGUEL ALVES DA SILVEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 1244 que restou por frustrada diante da ausência do banco Requerido ao ato conciliatório designado. O Decreto-Lei nº. 911/69, ao disciplinar o instituto da alienação fiduciária, em seus artigos 2º e 3º, estabelece a hipótese de concessão liminar de busca e apreensão do bem fornecido em garantia fiduciária da dívida e a consolidação da posse e propriedade do bem em favo

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 1245 divórcio. Diante de tais considerações, forçoso se faz acolher a súplica autoral de divórcio. Desnecessárias maiores ilações. III - DISPOSITIVO. Posto isso, e considerando satisfeitas as exigências legais, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL e, por conseguinte, decreto a dissolução do vínculo matrimonial de JOSEFA BEZERRA DA COSTA ALVES e MIGUEL ALVES DA SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 423 Edivaldo Jorge dos Santos) Sendo fundamento paradigmático do estado constitucional brasileiro e sendo o direito à vida e à saúde seu núcleo, nossa carta constitucional expressamente prevê que “A saúde é um direito fundamental do ser humano e dever do Estado” (art. 196 CR/88) É norma comum dirigida �

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 1244 que restou por frustrada diante da ausência do banco Requerido ao ato conciliatório designado. O Decreto-Lei nº. 911/69, ao disciplinar o instituto da alienação fiduciária, em seus artigos 2º e 3º, estabelece a hipótese de concessão liminar de busca e apreensão do bem fornecido em garantia fiduciária da dívida e a consolidação da posse e propriedade do bem em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 574 acerca de fls. 72/73 e documentos. Int. - ADV EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA OAB/SP 102743 - ADV MARIO ALVES PEREIRA NETO OAB/SP 252403 288.01.2011.004719-0/000000-000 - nº ordem 1247/2011 - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - A. L. D. S. Ofício de fls. 40 oriundo do Cartório de Registro Civil da