Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 374 Processo 1002685-61.2014.8.26.0037 - Cautelar Inominada - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Ferreira de Araujo Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recebo o recurso de fls. 37/57, interposto pela autora, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, IV, do CPC, uma vez que se encontra no praz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1256 DE LIMA (OAB 101736/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP) Processo 0038570-35.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Ivanildo Leite da Silva - - Josefa Bezerra da Silva - Salim Nunes Kehdi - - Claudia Cerenza Kehdi - - Anselmo Vessoni - - Thereza Nogueira Vessoni - - Otavio Nistigo - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1578 Extrajudicial - Casa do Virabrequim Ltda - - Milton Alves Soares da Silva - - Deysiane Alves Rocha - Fl. 201/205: Conheço dos embargos de declaração opostos, para lhes conferir parcial provimento, nos seguintes termos: Como a execução corre por conta do exequente, defiro a intimação dos executados para pagamento por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 218 liminarmente rejeitados (fls. 466). Assim, todas as matérias suscetíveis de dedução naquela via restaram preclusas. No que toca ao pedido de suspensão do processo em razão de conexão com a ação revisional cumpre anotar que se trata de renovação de pleito anteriormente já apreciado e indeferido (fl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1398 23 dar-lhe parcial provimento, no sentido de reconhecer a ocorrência da prescrição parcial do crédito tributário.147, Apelação nº 012163660.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: JACY MATIAS SOARES Rel

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios nos termos do acordo. Caso não haja previsão em acordo, as despesas ficarão a cargo da parte sucumbente nos termos do art. 82, §2º, do CPC. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no art. 922 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 decliná-la de ofício para uma das varas cíveis do domicílio do consumidor. Com efeito, é permitido ao consumidor propor ação em seu próprio domicílio (art. 101, I do CDC) ou em foro diverso, mediante justificativa plausível, mas, na hipótese de figurar como réu, deve ser utilizada a regra geral insculpida no art. 46, caput, do CPC, c/c art. 6º, inc. VIII, do CDC, podendo o magistrado decli

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 308 de crédito, na forma comumente conhecida no mercado, a cobrança é efetuada posteriormente através de fatura, diferentemente da maneira disposta pelo agravante, quando oferece cartão de crédito e insere como condição contratual descontos do valor mínimo da fatura em folha pagamento, sem que o consumidor perceba o qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5425 ação e seu objeto e a contratação de advogado particular, com dispensa da atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, é de rigor facultar ao interessado oportunidade de provar o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício. Assim, para apreciação do pedido de justiça

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3204 517 como se existem cargos vagos surgidos após a homologação do referido concurso, tais como servidores falecidos, aposentados ou exonerados, e quais os nomes desses servidores e a data que o cargo ficou vago; D) Quantos servidores públicos efetivos existem no cargo de PROFESSOR DE QUÍMICA - 4ª GERE e suas lotações fun