Diário da Justiça ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 11 PROMOVIDO ADVOGADOS ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007820-41.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ATAÍDE DOMICIANO JUNIOR. ADVOGADO(A/S): MORGANNA BRITO OLIVEIRA, NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS -RECORRIDO: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300021049.201

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 12.085). APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE FARIAS FILHO OAB/PB 3786). HORÁRIO: 16:00 HORAS:

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL Ano XCVI • NÀ 43 - 13 N 920 - Localizar MARIA GERLAINE DE MELO BARROS, Prof., LPE, I, D, mat. 303.493-3, na EREM Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 34 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000011-91.2016.8.15.0481 CLASSE: 186 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo Cautelar - Exibição PARTES: MANOEL MESSIAS CANDIDO (928.131.604-82) - REQUERENTE 6 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL (45.564.937/0001-28) - REQUERIDO ADVOGADOS: 21562 PB - ALEX DOUGLAS DA SILVA FELIX 10248 PB - JOSE ALBERTO EVA

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Hidratante a base de Ureia a 20%, não especificando marcas. Os anteriormente adquiridos pelo apelado tem custo relativamente elevado e se apresentam em embalagens com pequena quantidade. Assim, intime-se Temystocles Normando Vitorino da Rocha, por seu advogado, para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, orçamento de outros laboratórios far

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciando DOUGLAS DO PRADO RUFINO como incurso nas sanções do art. 334-A, 1º, IV, do Código Penal.Conforme a denúncia, em 11/06/2015 o acusado foi flagrado mantendo em depósito em seu estabelecimento comercial (Supermercado do Jacob, em Gavião Peixoto/SP) mercadoria proibida pela lei consistente em 390 maços de cigarro de procedência estrangeira e de importação proibida.Antecede a

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 Nascimento Maia. Dessa forma, diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da intempestividade do recurso e, ainda, considerando que o apelado defendeu, em sede de contrarrazões, a inadmissibilidade recursal por ofensa ao princípio da dialeticidade, intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, apresentem manifestação. P. I. Cumpra

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Lyra Ribeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, razão pela qual intima o referido reeducando para, no prazo de 20 dias, comparecer ao Setor Multidisciplinar da VEPA, a fim de fazer a entrevista devida, no prazo de 03 dias, RESSALTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ ACARRETAR A RECONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREI

Poder Executivo ● 30/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2021 2017.171074, 350821, Art. 244, Inc. I; JOSE TENORIO GUIMARAES IRMAO, 04937413193, 2018.024599, 452021, Art. 244, Inc. II; JOSE TOBIAS BATISTA DE MELO, 03094656506, 2018.147187, 513821, Art. 244, Inc. III; JOSE VALDISNEI DO NASCIMENTO, 05678254304, 2018.170288, 500421, Art. 244, Inc. I; JOSE VIRGINIO DONATO, 02022239184, 2018.028368, 520621, Art. 244, Inc. I; JOSE WELLINGTON DE MORAES MOTA, 03632748307, 2018.052523, 429521, Art. 244, Inc. I; JOSEFA BEZERRA DA SILVA,