10 resultados encontrados para josefa bezerra da silva mattos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Cumpre, ainda, explicitar os critérios de cálculo de correção monetária e juros de mora. A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 o IGP-DI deixa de ser utilizado como índice de atualização dos débitos previdenciários, devendo ser adotado, da retro aludida data (11.08.2006) em diante, o INPC em vez do IGP-DI, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2
Cumpre, ainda, explicitar os critérios de cálculo de correção monetária e juros de mora. A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, observando-se que a partir de 11.08.2006 o IGP-DI deixa de ser utilizado como índice de atualização dos débitos previdenciários, devendo ser adotado, da retro aludida data (11.08.2006) em diante, o INPC em vez do IGP-DI, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 102 163807 - ADV EMERSON LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 282749 246.01.2008.004265-8/000000-000 - nº ordem 1747/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E TUTELA ANTECIPADA - GENI FERNANDES DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do Autor: apresente a
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1196 70 DA SILVA OAB/SP 163807 - ADV EMERSON LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 282749 246.01.2008.004423-7/000000-000 - nº ordem 1844/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E TUTELA ANTECIPADA - JOSEFA BEZERRA DA SILVA MATTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. 1844/2008 Vistos. Consi
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 99 S/A X ANDERSON FERNANDO PEREIRA - Proc. 1619/2008 Vistos. Dessume-se do requerimento de fl. 41 que o interessado acompanha o processo à distância. Isso porque o por ele pretendido já foi atendido a fl. 39. Aguarde-se, pois, eventual provocação em arquivo. Processe-se. Int Ilha Solteira, 22 de novembro de 2
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 87 246.01.2008.004270-8/000000-000 - nº ordem 1753/2008 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E TUTELA ANTECIPADA - DELVINA DA CURZ DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo a apelação apresentada pelo INSS. no efeito exclusivamente devolutivo te
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 147 da autora foi considerada total e temporária porque a depressão é uma patologia causada por um desequilíbrio bioquímico no cérebro que pode ser tratada com uma disponibilidade grande de drogas atuando através de diferentes mecanismos de ação, o que permite que, mesmo em depressões consideradas resistent
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 542 61 ADV DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 163807 - ADV EMERSON LUIZ DE ALMEIDA OAB/SP 282749 246.01.2008.004423-7/000000-000 - nº ordem 1844/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL E TUTELA ANTECIPADA - JOSEFA BEZERRA DA SILVA MATTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 84 ANGELINA FERREIRA SILVA SANTIAGO PEREIRA - Proc. 1828/2008 Vistos. Fls. 45/45. Intime-se a inventariante para juntar o saldo existente, conforme requerido. Processe-se. Int Ilha Solteira, 25 de outubro de 2010. Fernando Antonio de Lima Juiz de Direito - ADV JORGE ABRAO OAB/SP 18380 - ADV DARLEY BARROS JUNIOR OAB