Diário da Justiça ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 CIVIL E CONSUMIDOR - Apelação cível - Ação revisional - Capitalização mensal de juros - Pressuposto Pactuação expressa - Ocorrência - Possibilidade - Juros remuneratórios - Pactuação dentro da média de mercado - Possibili dade - Legalidade - - Improcedência - - Comissão de permanência não contratada - Tarifa de cadastro - Legalida

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Justiça deste Estado, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 17 dias do mês de maio do ano de 2018. Eu, Márcia Barroso Gondim Coutinho, Técnica Judiciária, o digitei e subscrevi. civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). TEREZINHA TAVARES DA SILVA. João Pessoa, 16 de maio de 2018. VANE