Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3191 digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2927 descaracterizada a mora do adquirente (o que se extrai do art. 39, da lei de regência), em tal hipótese, não há falar em imposição de multa contratual pelo abandono de posição contratual, uma vez que pelo vendedor houve infração à lei, daí a liberação da multa (não incidência de penalidade). Impr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2060 periculosidade, mais vantajoso, à falta de opção feita pelo autor Base de cálculo do benefício corretamente fixada como o salário-base do servidor, nos termos do artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.762/04, que remonta à disciplina dada pelo item 16.2, da NR-16, da Portaria Ministerial nº 3.214/78 Pequen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1313 DENUNCIDO: Ricardo Sergio Barbosa de Oliveira - Jânio Teixeira Costa - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do despacho de fls. 756 , abro vista dos autos aos advogados dos acusados, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 504 do acordo realizado entres as parte, conforme fls. 75/76. Após a aludida manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Cajueiro(AL), 05 de agosto de 2019. Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito ADV: MARIA MARQUES SILVA TORRES (OAB 10147/AL) - Processo 0700127-15.2018.8.02.0007 - Alimentos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 324 51.2008.8.02.0007 (007.08.500379-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - EXECUTADO: Companhia Açucareira Usina Capricho - ATO ORDINATÓRIO Levando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2551 ação, portanto, é procedente. Do exposto, julgo procedente a ação, para condenar a ré: a) ao recálculo da hora-extra devida às autoras, a fim de incluir, na base de cálculo, a verba lançada sob a rubrica ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; b) ao pagamento das diferenças encontradas com relação às parcela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2545 condenação em custas e honorários. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no paga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2739 300 Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Jasiel Araujo dos Santos Junior e outro - TERCEIRO I: Roberto Cezar Silva - DESPACHO Considerando que a presente ação já transitou em julgado e existe o devido processo de execução, bem como, em relação a situação da destinação do veículo V

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 324 51.2008.8.02.0007 (007.08.500379-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - EXECUTADO: Companhia Açucareira Usina Capricho - ATO ORDINATÓRIO Levando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo