115 resultados encontrados para josefa brito dos santos - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
Intime-se. 0003527-17.2013.4.03.6100 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301179368 - MARIA BEATRIZ PAIVA KELLER (SP106074 - MIGUEL DELGADO GUTIERREZ) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Vistos, etc.. Ante a certidão anexada aos autos virtuais, bem como o Ofício da CEF datado de 05/08/2013, dando conta de que a unidade de CEF responsável para efetivar a medida antecipatória situa-se na Av Rio Branco, 241/243 - CEP 20040-009, Centro Rio de Janeiro/RJ, expeça-se o
0044698-30.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301027869 - KATSUYOSHI MURAKI (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0064949-69.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301027853 - MARIA VICENTINA DOS ANJOS (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0061156-25.2013.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301027856 - JOSE AURI GERMANO DE
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1049 violação do art. 5º, X, da CF, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE Dispositivo REVISTA. DANOS MORAIS. No caso em exame, não foi demonstrada a repercussão da ausência de pagamento dos salários pela reclamada após a alta previdenciária na imagem o
Ante o exposto, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/01. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. No caso da parte autora não estar representada por advogado ou pela Defensoria Pública da União e desejar recorrer, fica ciente que seu prazo é de 5 (cinco) ou de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta, dependend
0004037-90.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303000949 AUTOR: WILLIAM CARLOS DOS SANTOS (SP120357 - ISABEL CARVALHO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0002789-89.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6303000943 AUTOR: GILSON FRAZAO DE ALMEIDA (SP284052 - ADRIANA PIOROCI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0002153-26.2019.4.
107.No mais, tendo em vista que não houve interposição de recurso em relação a r. Sentença retro, certifique a Secretaria o transito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo definitivo.Intime-se e cumpra-se. PROCEDIMENTO SUMARIO 0000885-31.2004.403.6183 (2004.61.83.000885-3) - MARIA OLIVEIRA DE SOUZA(SP203091 - GUSTAVO FIERI TREVIZANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 984 - PAULO ROBERTO CACHEIRA) Fl. 182: Ciência à PARTE AUTORA.Ante a informação de fl. supracitada, no qu
0005265-03.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303014362 AUTOR: ORIDIO RAMOS DE AZEVEDO (SP035574 - OLIVIA WILMA MEGALE BERTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0001620-33.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303014385 AUTOR: ALINE BORGES DE SOUSA (SP302387 - MAISA RODRIGUES DE MORAES, SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 9 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 19 0015876-90.2015.815.2001 AUTOR: JOSENILDO PAULO GOMES GONZAGA REU: TV GLOBO LTDA 6ª VC 14:00:00 _______________________________________________________
0004254-02.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303042076 AUTOR: JOSEFA BRITO DOS SANTOS SOUZA (SP272169 - MAURICIO ONOFRE DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Tendo em vista o informado pelo INSS (arquivo 49), retornem os autos à Contadoria. Após, dê-se ciência às partes do novo cálculo. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, ficam homologados os cálculos, devendo a Secretaria providenciar o necessári
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 563 188 ADV: LUIZ JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 2175/AL) - Processo 0500975-27.2007.8.02.0021 (021.07.500975-8) - Monitória Pagamento - AUTOR: S. A. DA SILVA E CIA. LTDA.- Intime-se o advogado via DJE, colocando o número correto de sua OAB, qual seja OAB/AL nº 2.175, bem ainda o autor, pessoalmente, para manifestar interesse no pros