Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de processo de execução em que, conforme consta dos autos, a obrigação fora totalmente satisfeita.Ante o exposto, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, declaro, por sentença, a extinção do processo de execução.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os presentes ao arquivo, observando-se as formalidades legais.P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0041916-84.2012.403.6301 - MARIA EDJANE VELOZO DA CRUZ(SP229593 - R

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 CARLOS SILVA COELHO. Número do processo: 0710067-12.2017.8.07.0003 Classe: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: DIONE LUCIANO DE SOUZA REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida impugnou os honorários periciais, e esses foram reduzidos para R$ 4.400,00. Novamente o valor foi impugnado, e requer a parte sejam os valores limitados aos valores pagos

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias. 0000157-39.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6202001657ROBERTO ALMEIDA RODRIGUES (MS014809 LUIS HENRIQUE MIRANDA) 0002834-76.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6202001660JOSE TEODORO NETO (MS014988 - JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO) 0002935-16.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6202001686PEDRO DE ALMEIDA (MS017342 - JÉSSICA PAZETO GONÇALVES DEMAMANN, MS016093 - MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA) 0003235-75.20

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003019-88.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201002086 RECORRENTE: VANILDO DA SILVA PORTILHO (SP168476 - ONOR SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR, SP231927 - HELOISA CREMONEZI, SP240353 - ERICK MORANO DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

156, V do Código Tributário Nacional.Condeno a exequente na verba honorária que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 20, 4º do CPC. Custas ex lege.Ante o acima decidido, determino o desbloqueio dos valores, via BACENJUD, indicados às fls. 121/122 dos autos.Após, com o trânsito em julgado, observando-se as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. 1ª VARA PREVIDENCIARIA *PA 1,0 DR. MARCUS ORIONE GONCALVES CORREIA JUIZ FEDERAL TITULAR DRA CARLA CRIST

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 carta precatória encontra-se pendente de devolução. À Secretaria, para solicitar informações acerca do cumprimento da referida carta precatória. Sem prejuízo, renove-se o mandado de citação, por correios, para o endereço Rua Joao Bezerra Sousa 332 Cidade Líder, Sao Paulo ? SP, CEP: 00828005. Expeça-se ainda para o endereço Rua Dr. Oton Filho 138, Currais Novos, RN, CEP 59380000 (endereço

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15(quinze) dias úteis, contado a partir do 1º dia útil após o término do prazo deste edital (acima indicado), sob pena de multa de 10%(dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10%(dez por cento) sobre o valor do débito (§1º, art. 523, do CPC). O pagamento no prazo acima isenta o(s) execu

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000527-18.2018.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6202002951 AUTOR: JOSE DOS SANTOS ARAUJO (MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Intimação das PARTES, nos termos do artigo art, 25, XIII, “f”, da portaria n.º 1346061/2015-TRF3/SJMS/JEF Dourados, para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, e sendo o caso, ciência ao MPF. APLICA-SE AOS PR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL TITULAR DRA CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA BELª ROSELI GONZAGA ,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 7611 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0028169-09.2008.403.6301 - NILSON BARBOZA(SP137828 - MARCIA RAMIREZ DOLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Determino a realização de prova pericial para avaliação da capacidade laborativa do(a) autor(a) conforme requerido, nomeando como perito a Dra. Thatiane Fernandes da Silva - Psiquiatra.2. A Dra.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 83 Maria de Fátima Cuestas (OAB 7723A/AL) Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788A/AL) MARIA ISABEL PAIVA LESSA LIMA (OAB 14237/AL) Mário Daniel Peixoto Ramalho (OAB 4696/AL) Marisa Maria Wanner (OAB 4006/AL) Mayara Danielle Silva Ferreira (OAB 13858/AL) Moisé Batista de Souza (OAB 7190/AL) MORGANA PEDROSA DE BARROS TORRES (OAB 112