Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 625 efetuado. Remeto o interessado à abertura do Inventário ou a pedido de alvará formulado por todos os interessados. Transitada em julgado, arquivem-se. Int. - ADV: GENIVALDO PEREIRA BARRETO (OAB 237829/SP) Processo 100.10.022250-0 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. H. M. L. - E. M. dos S. - Vistos. C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2271 167 poderá ensejar aplicação da multa, prevista no § 8.º do art. 334 do CPC, no importe de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; 04) O pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu deverá ser feito, por petição, até 10 (dez) dias de ante

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 29132999, refere-se ao mandado de citação de outro processo. Portanto, proceda-se a juntada do AR correto. Por outro lado, tendo em vista que a validade da citação da empresa executada em nome de Josefa Cabral da Silva depende da produção de provas ou do julgamento de outra ação, concedo à referida parte o prazo de 05 (cinco) dias para distribuir os embargos à execução, os quais devem ser

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 eletrônico com o processo físico digitalizado. Certifico que, após os prazos legais supracitados, os processos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para fragmentação mecânica e reciclagem, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta 24 - TJDFT, de 20/02/2019. Brasília/DF, 26 de abril de 2019 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1258 afetação do tema 948, com a extensão dos juros remuneratórios, há alguma insegurança jurídica quanto a liquidez do título. Mesmo não havendo uma suspensão formal, para levantamento (último ato faltante para o fim da execução) é conveniente aguardar o julgamento dos recursos, devendo as partes comunicarem o

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 850 Vara de Origem, podendo, inclusive, a audiência ser antecipada, com anuência de ambas as artes, observada a disponibilidade de data na pauta deste CEJUSC. Havendo impossibilidade técnica para realização da sessão, as partes deverão comunicar nos autos, até dois dias antes da data designada, permanecendo o processo no CEJUSC para oportuna designação de audiência presen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1172 no prazo de 60 (sessenta) dias, presumir-se-á a integralidade do pagamento, e a execução será extinta. Desde já, anoto que, em caso de agravo de instrumento, a parte deverá comunicar ao Juízo a interposição com seu respectivo protocolo, com a máxima urgência, em especial se houver requerimento de efeito suspe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3036 593 ordenamento jurídico pátrio para a petição denominada “pedido de reconsideração”. No mais, aguarde-se em cartório a realização da audiência aprazada. Palmeira dos Índios(AL), 29 de março de 2022. ADV: AUDENES ANTONIO SANTOS (OAB 12289/AL) - Processo 0700127-44.2022.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3087 515 ao contrato antes de pleitear eventual necessidade de revisão. Palmeira dos Índios(AL), 20 de junho de 2022. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700629-26.2021.8.02.0046 - Averiguação de Paternidade Investigação de Paternidade - REQUERENTE: J.M.S. - Ato Ordi

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2672 781 e do contraditório, nos termos do art. 5º, inciso LV, da CF/88. Sem a prévia intimação do embargado, a decisão que acolhe os embargos com efeitos infringentes é nula, tal qual ocorre no caso vertente. Precedente do STJ. (...). (Apelação Cível nº 1997.51.06.082987-1/RJ (593111), 6ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, Rel. Convocado Carmen Silvia Lima de Arruda