Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3241 ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: BIANCA AMARAL RODRIGUES (OAB 446380/SP) Processo 1007284-26.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Hospitalares - Antônio Alves Silva - Hospital Sepaco Serviço

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2375 76 autos da Ação Penal nº 0016903-51.2016.8.26.0002, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer docum

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 173 ADV: RODRIGO BRANDÃO PALACIO (OAB 6236/AL), ADV: FERNANDA CAROLINE ALMEIDA FREITAS (OAB 13556/AL), ADV: MARIA CLARA ACCIOLY DE ALBUQUERQUE (OAB 8397/AL) - Processo 0708370-05.2014.8.02.0001 - Cumprimento de sentença Saúde - EXEQUENTE: Vandete Maria de Almeida Silva - EXECUTADO: Estado de Alagoas - Diante do exposto, AUTORIZO O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3514 Processo 1007856-79.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Freedom Distribuidora Eireli (Na pessoa de seu representante Everton Ferreira Menezes) e outro - Vistos. Fls. 183/192: O pedido de desistência dos Embargos à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3744 indeferido. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCOS NUNES LUZ (OAB 278968/SP) Processo 1007981-18.2018.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Caio Marcos da Silva - Vistos. Fls. 258/259: Indefiro. A intimação dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 5116 Processo 1001995-10.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Antonia Piropo dos Santos - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo ún

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 382 EXECUÇÃO JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO PARA A AÇÃO COLETIVA VALIDADE PRETENSÃO A CONTAGEM DESDE A DATA DE CADA CITAÇÃO PARA CADA EXCUÇÃO INDIVDUAL RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO.1.Admite-se, no sistema de julgamento de Recurso Repetitivos (CPC, art. 543-C, e Resolução STJ 08/98), a definição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3745 quantia despendida. Pretende a restituição da quantia e indenização pelos danos morais sofridos. A relação jurídica entre as partes é contratual, consistente no contrato de compra e venda do produto descrito na inicial. Por esse contrato, o vendedor assumiu a obrigação de entregar ao comprador aquele produto em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3207 monetária desde a data do vencimento do débito pela Tabela do TJSP e com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, conforme arts. 405 e 406 do Código Civil, combinados com o art. 161, § 1º, do Código Tributário Nacional. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3518 a quantia bloqueada, dispensada a lavratura do termo de penhora. Intime-se a parte executada, pela imprensa, para ciência da penhora e para se manifestar, mediante interposição de embargos, no prazo de quinze dias, sob pena de, no silêncio, ser autorizada a liberação, à parte autora, daquela quantia que se encon