Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 3493 Processo 1001327-79.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.M. - L.L.S.M. - Ofício expedido. Diante do regime remoto de trabalho instituído pelo Prov. CSM 2549/2020 o ofício será encaminhado após a normalização dos trabalhos. Caso a parte efetue o seu encaminhamento, deverá compro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 6058 REIS (OAB 266766/SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RODRIGUES (OAB 337805/SP) Processo 1006878-68.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Estrela Sirius Ltda. - Deraldo Lopes Caires - 1. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o novo pacto avençado entre as part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1379 Ex Offício - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: jose luiz da silva - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Diante da questão tratada nos autos - “ICMS - ENERGIA - TUSD - TUST” - baseado em recursos representativos de controvérsia encaminhados por este Tribunal ao Colendo Superior Tribunal de Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 228 LUCHESI (OAB 76458/SP) Processo 0108449-34.2009.8.26.0100/02 - Cumprimento de sentença - Eusebio Almeida Ribeiro - Green Line Sistema de Saúde S/A - Fls 446: Expedida guia de levantamento nº 638/2015, no valor de R$2077,69 em favor de Eusébio Almeida. - ADV: HAROLDO DE AZEVEDO CARVALHO (OAB 239082/SP), ELTON EUCLIDES F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 231 presente caso, posto que há recurso no sistema legal para a correção de possível insatisfação. Portanto, inexistem na espécie quaisquer dos motivos ensejadores dos embargos. Houve, isso sim, em suma, tomada de posição e decisão contrárias aos interesses do Embargante. Nem por isso, ou apesar disso, enseja a maté

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3379 do artigo 344 do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO PIRES DA SILVEIRA (OAB 412796/SP) Processo 1006791-20.2014.8.26.0020 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A - Fls. 153: Nesta data realizei a pesquisa de endereços via RENAJUD. Todavia, a pesquisa empreendida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2042 fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 2%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 (cinco) UFESPs; IV porte de remessa e retorno, calculado com base no Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 284 Processo 0120245-56.2008.8.26.0100 (583.00.2008.120245) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Associação do Sanatório Sírio - Hospital do Coração - José Antonio Monteiro - Fls 861/862: Vistos. Ante o trânsito em julgado, providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do art. 1285

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 325 Marcos Antônio Araújo Feitoza Faustino (OAB 17179/AL) Marcos Antônio da Silva Freire (OAB 20/AL) Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL) Maria Edmê Gomes Dantas (OAB 13966/AL) Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL) Ronivalda de Andrade (OAB 22923/AL) Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL) Rosicelia Clarind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 3170 inciso II atenderá ao seguinte: ...XII cabe à lei complementar:definir seus contribuintes. A Lei Complementar nº 87/96, conhecida como Lei Kandir, disciplina:Art. 4º. Contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, oper