Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3044 Origem: . Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : MARIA LÊDA VERÇOSA DE AMORIM. Advogado : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL). Agravado : Banco BMG S/A. Advogado : Antonio de Morais Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0802514-90.2022.8.02.0000 Origem: . R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3072 301 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 30 de maio de 2022 Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Agravo de Instrumento n.º 0801811-62.2022.8.02.0000 Interpretação / Revisão de Contrato 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3119 114 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO COMINATÓRIA. DECISÃO QUE DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO À SAÚDE. TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOLIDARIEDADE PRESERVADA. POR TRATAR-SE DE OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA QUALQUER UM DOS ENTES FEDERADOS PODERIA SER REPR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 92 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL À PESSOA DO SÓCIO SOB A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. FAZENDA PÚBLICA ATUOU DE FORMA DILIGENTE NO FEITO, NÃO SE MANTEVE INERTE. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA PARA ACATAR O REDIRECIONAMENTO PLEITEADO. RECURSO CONHE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1038 28 ao advogado. Acaso haja pedido de liberação de documentação, autorizo o desentranhamento independente de despacho, devendo permanecer cópia nos autos, além da certificação do ocorrido. Publique-se. Maceió, 21 de outubro de 2013. ADV: NATHÁLIA SALES DE MELO SOARES (OAB 10059/AL) - Processo 0048055-31.2012.8.02.0001 - Caut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3044 2 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2022 ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: BRUNO HENRIQUE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2400 de 2013. - ADV: MARIA DEOLINDA DOS SANTOS DA SILVA (OAB 87542/SP) Processo 0710065-36.2012.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - JACIRA DA CRUZ BONFIM Espólio de Ercilia de Carvalho e outro - Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial com amparo no parág. único do art. 284 do CPC. Custas pelo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3058 202 observada a Lei nº 7.751/2015, vigente ao tempo da perda de condição de beneficiário. Pois bem. Constata-se que a Lei Estadual nº 7.751/2015, preceitua o seguinte regramento: Art. 42. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas (...) II na condição de depe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 37 ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL), ADV: PEDRO GOMES RIBEIRO COUTINHO (OAB 10945/AL), ADV: EMANUELE BARROS PIMENTEL (OAB 10644/AL), ADV: LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA), ADV: EDUARDO SILVEIRA ARRUDA (OAB 47049/SP), ADV: OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO (OAB 7834/AL), ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO (OAB 5446/AL),

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 229 JUÍZO DE DIREITO DA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2022 ADV: RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO (OAB 9793/AL), ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL) - Processo 0028568-80.2009.8.02.0001 (001.09.028568-0) - Execução d