Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 ADVOGADO Intimem-se as partes. PALMAS, 15 de Maio de 2017 1103 RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO(OAB: 3002/TO) Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS - BEATRIZ DIAS RIBEIRO - CSB SUPERMERCADOS S/A Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000886-92.2015.5.10.0802 RECLAMANTE FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Edwardo Nelson Luis Chaves Franco

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) É devida a RMI apurada pelo INSS conforme ofício de cumprimento. Por outro lado, acolho o cálculo apresentado pela parte autora haja vista que não houve impugnação pelo INSS apesar de devidamente intimado. Para evitar pagamento em duplicidade, autorizo o INSS a efetuar a cobrança, inclusive mediante desconto administrativo, dos valores que a parte autora, eventualmente, já tenha recebido 0041808-50.

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) É devida a RMI apurada pelo INSS conforme ofício de cumprimento. Por outro lado, acolho o cálculo apresentado pela parte autora haja vista que não houve impugnação pelo INSS apesar de devidamente intimado. Para evitar pagamento em duplicidade, autorizo o INSS a efetuar a cobrança, inclusive mediante desconto administrativo, dos valores que a parte autora, eventualmente, já tenha recebido 0041808-50.

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Considerando que no período de 14/07/2015 a 18/04/2016, o vínculo empregatício com a empresa Grupo Fartura de Hortifrut Ltda. encontrava-se ativo conforme CNIS anexado em 15/12/2016, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe a este Juízo se nesse interregno exerceu, de fato, atividade laborativa e recebeu a respectiva remuneração mensal. Int. 0056241-25.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301251975 AUTOR: JOSEFA DA CUNHA SILVA (S

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 1253 As parcelas serão vencíveis e com os seguintes valores, já PODER JUDICIÁRIO acrescidos de juros de 1% ao mês, referidos no caput do art. 916, JUSTIÇA DO TRABALHO CPC: 1ª parcela a ser paga até 28/12/2018 - no valor de R$ 689,07 Fundamentação 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 2ª parcela a ser paga até 28/01/2019 - no valor de R$ 689,07 Registre-se que,

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 20050910009045 20050910005799 20070910150777 20070910145074 20060910125829 20070910104308 20070910101558 20070910089145 20070910065776 20070910061099 20070910053737 20070910049496 20070910197050 20070910195817 20070910189997 20070910189505 20070910189433 20070910187524 20070910185710 20070910176594 20070910159689 20070910197115 20060910198216 20080910129305 20090910107394 20090910102059 20090910077529 20090910057199 20090910056782 20090910048336 20090910039539 20090910084835

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Como se conclui, o cenário apresentado pela parte autora não se amolda na hipótese legal para a concessão do beneficio requerido, sendo de rigor a improcedência do feito. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, encerrando o processo com a resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do código de processo civil de 2015 (lei nº. 13.105 e alterações posteriores), combinado com as leis regentes dos juizados especiais federais, lei nº. 10.259/2001 e lei nº. 9.099/1

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017256-21.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301028705 AUTOR: ELIANA SALGADO TURRI FRAZZATTO (SP225431 - EVANS MITH LEONI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026105-45.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301028498 AUTOR: INALDO LOPES SILVA (SP151697 - ILZA ALVES DA SILVA CALDAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0026201-60

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 20080910199230 20080910199264 20080910202398 20060910182713 20070910203298 20070910229556 20080910057826 20080910078992 20080910129676 20080910131815 20080910155836 20080910175034 20080910179279 20080910180920 20080910192784 20080910193119 20080910194058 20080910142505 20080910145595 20080910149879 20080910150019 20080910156203 20080910158459 20080910161416 20080910162669 20080910167449 20080910173744 20080910176174 20080910176488 20080910180552 20080910182398 2008091018699

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 20070910176119 20070910176586 20070910179617 20070910186513 20070910029806 20070910042389 20070910135828 20070910136244 20070910137350 20070910143003 20070910157030 20070910157409 20070910160222 20070910168210 20070910169335 20070910169624 20070910178245 20070910179867 20070910179883 20070910179922 20070910180208 20070910180216 20070910184709 20070910184799 20070910185238 20070910185953 20070910187516 20070910189796 20070910192167 20070910192335 20070910192456 2007091019785