Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004407-07.2012.403.6112 PROT: 15/05/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001788-46.2008.403.6112 (2008.61.12.001788-0) CLASSE: 229 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ILDERICA FERNANDES MAIA EMBARGADO: LUZIA MARIA DOS SANTOS TRICOTE ADV/PROC: SP131234 - ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA VARA : 3 PROCESSO : 0004410-59.2012.403.6112 PROT: 15/05/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0013419-21.2007.403.6112 (2007.61.12.013419-2)

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ALVARO ROBERTO SILVA ADV. SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): BRUNO CESAR LORENCINI DATA DISTRIB: 20/06/2011MPF: NãoDPU: Não 0122 PROCESSO: 0025147-06.2009.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA ADV. SP265836 - MARCEL ANDRÉ GONZATTO RELATOR(A): BRUNO CESAR LORENCINI DATA DISTRIB: 28/02/2011MPF: NãoDPU: Não 0123 PROCESSO: 0025159-20

Publicações Judiciais ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 25 de março de 2015. 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023498-64.2014.404.9999/PR RELATORA : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : APARECIDA JOSEFA DA SILVA ADVOGADO : José Antonio Miguel e outro APELADO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : Alex Yoshio Sugayama e outros FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU APELADO : VIZIVALI ADVOGADO : Rodrigo Biezus e outros APELADO : IESDE BRASIL S/A ADVOGADO : Cristiane de Oliveira Azim Nogueira e outro EMENTA QUESTÃO D

Publicações Judiciais ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. Os declaratórios não se prestam a rediscutir o mérito da causa. 3. A só referência a normas legais ou constitucionais, dando-as por prequestionadas, não significa decisão a respeito dos temas propostos; imprescindível que as teses desenvolvidas pelas partes, e importantes ao deslinde da causa, sejam dissecadas no julgamento, com o perfilhamento de posição clara e expressa sobre a pretensão deduzida. 4. De qualquer modo, inclusive para fins de possibilitar o acesso das partes às In

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0032976-33.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRENE PAULINO DE LIMA MIRANDA ADVOGADO: SP162315-MARCOS RODOLFO MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 13/05/2013 16:00:00 PROCESSO: 0032977-18.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO CASAGRANDE ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: VALDEIR ALMEIDA ADVOGADO: SP136460B-PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0014253-44.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA ISABEL FALCAO MARTINS ADVOGADO: SP102767-RUBENS ROBERTO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 26/05/2015 14:15:00 PROCESSO: 0014254-29.2014.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUSA ANTONIA F

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0441 PROCESSO: 0042115-38.2014.4.03.6301 RECTE: ANTONIO EUZEBIO MARCELINO ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 15/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0442 PROCESSO: 0047297-49.2007.4.03.6301 RECTE: ELZA CONCEICAO DA SILVA ADV. SP171835 - LUCIO OLIVEIRA SOARES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOT

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0123 PROCESSO: 0026473-30.2011.4.03.6301 RECTE: SANDREANE SOUZA VERAS ADV. SP305420 - ELIENAI GOMES SANCHES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0124 PROCESSO: 0026573-48.2012.4.03.6301 RECTE: ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ADV. SP301991 - OSVALDO LACERDA DA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS018270-JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0005365-12.2015.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLARINDA JOSEFA DA SILVA ADVOGADO: MS018270-JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0005366-94.2015.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURS

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 011204 - MILITAR - REGIME RECTE: JOSEFA DA SILVA BRITO ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0003685-07.2006.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011204 - MILITAR - REGIME RECTE: NELSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MS008076 - NELSON PASSOS ALFONSO RECDO: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a