Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2054 Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional. INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. BENEFICIÁRIO DA Atualmente, essa taxa é a Selic. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Selic, para quem não o sabe, é a taxa básica de juros da economia, INDEVIDOS. ADIN 5766. Com a superveniência, em 20/10/2021

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4668 assistidos por advogados distintos, e totalmente independentes, de INTIMAÇÃO modo que cada parte possa apresentar suas reivindicações e juntas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 930d845 cheguem a um consenso. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ademais, ainda que fosse ultrapassado o requisito legal, antes Vistos, etc. cita

Poder Executivo ● 22/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação datada de 20/07/2022, realizada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Ano XCIX, nº 137, página 27. AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-PMA. ONDE SE LÊ: Valor Máximo Admitido R$ 2.079.418,68. LEIA-SE: Valor Máximo Admitido R$ 2.145.191,73 José Francisco dos Santos Neto Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE IPO

Poder Executivo ● 04/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de maio de 2016 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE – PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL do Processo Licitatório Nº 004/2016, Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Por

Poder Executivo ● 08/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA NOVA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 009/15. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO, através da Comissão permanente de Licitações, convoca as Empresas VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.750.635/000131; SERRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.031.903/0001-44; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA-ME, AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA, inscrita n