Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOAO DE OLIVEIRA FILHO ADV. SP142717 - ANA CRISTINA ZULIAN RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 21/05/2009 MPF: Não DPU: Não 1860 PROCESSO: 0003055-12.2011.4.03.6318 RECTE: CENI PIRES GONCALVES PONTES ADV. SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 ADVOGADO : 195944/SP - Alexandre Stecca Fernandes Pezzotti REQDO : Leandro Luiz dos Santos ADVOGADO : 153956/SP - Deneval Lizardo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004594-27.2020.8.26.0006 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.F.C. ADVOGADO : 416355/SP - Henrique Tavares Bernardo REQDA : F.F.F.C. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 REQTE : Maria Rayane Urculino Araujo ADVOGADO : 296125/SP - Bianca Fantagucci Gonçalves Meneguesso REQDA : Amil Assistência Médica Internacional S/A VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041223-12.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelica Moura Guadagnin ADVOGADO : 149806/SP - Rafael Lopes

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOAO DE OLIVEIRA FILHO ADV. SP142717 - ANA CRISTINA ZULIAN RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 21/05/2009 MPF: Não DPU: Não 1860 PROCESSO: 0003055-12.2011.4.03.6318 RECTE: CENI PIRES GONCALVES PONTES ADV. SP047330 - LUIS FLONTINO DA SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 422 148 de 05 (cinco) anos. A autora requer que a ação seja julgada procedente, decretando-se o divórcio do casal. Encontrando-se o requerido em lugar incerto e não sabido foi determinada a citação por Edital, devendo o réu, no prazo de quinze 15 (quinze) dias, decorridos 30 (trinta) dias da publicação deste, contestar a presente ação

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003116-09.2007.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: REGINA DA CONCEICAO NASCIMENTO ADVOGADO: SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0003118-85.2011.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurança subordina-se ao imperativo de comprovação do direito líquido e certo lesado ou ameaçado de lesão.Há de ser concebido o direito líquido e certo como aquele manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração (MEIRELLES, Hely Lopes - Mandado de Segurança, 16ª edição, São Paulo, Malheiros, 1.996, p. 29).Deve apresentar o direito, para ser considerado líquido e certo, requisitos, quais sejam: certeza quanto aos fatos, c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurança subordina-se ao imperativo de comprovação do direito líquido e certo lesado ou ameaçado de lesão.Há de ser concebido o direito líquido e certo como aquele manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercitado no momento da impetração (MEIRELLES, Hely Lopes - Mandado de Segurança, 16ª edição, São Paulo, Malheiros, 1.996, p. 29).Deve apresentar o direito, para ser considerado líquido e certo, requisitos, quais sejam: certeza quanto aos fatos, c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2530 220 virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 06/12/2017, foi decretada a INTERDIÇÃO de BENEDICTO FRANCO DE GODOY, CPF 253.415.928-32, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Neide Penha de Godoy. O presente e

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ALBERTINO LAZARO DA SILVA ADVOGADO(A): SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Reforma a sentença, v.m. PROCESSO: 0003114-84.2012.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO